Na manhã de 30 de maio, a Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT) da OAB São Leopoldo realizou a palestra virtual “O Fenômeno da Pejotização: Divergências de Entendimentos no STF e no TST”. O evento foi transmitido pelo canal da OAB São Leopoldo no YouTube e contou com a exposição do advogado e doutor em Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho.

Assunto controverso, o palestrante esclareceu que a divergência se dá entre o STF e a Justiça do Trabalho. Evidenciou que a linha que separa a pejotização lícita da ilícita é tênue, de fato, e que somente o caso concreto poderá fazer essa definição.

Eduardo ainda destacou as principais divergências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e apontou os impactos dessa prática na relação de trabalho e as repercussões para a advocacia trabalhista.

A atividade marcou o lançamento do Grupo de Estudos da CEAT - um novo espaço de discussão, atualização e aprofundamento jurídico que busca fortalecer a atuação da advocacia trabalhista.

A palestra está disponível no Canal da OAB São Leopoldo no YouTube, com acesso pelo link https://www.youtube.com/live/2tbjJCKUI1g?feature=shared

Assessoria de comunicação - Débora Souza