Com foco nas mudanças e inovações legislativas decorrentes do novo CPC, a terceira edição do Seminário do Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale dos Sinos, ocorreu na última sexta-feira (21), no Anfiteatro Padre Werner da Unisinos - Campus de São Leopoldo, com cerca de 500 participantes que circularam durante os três turnos de atividade.
Advogados, estagiários e estudantes de todo o estado participaram do evento promovido pela Comissão de Previdência e a Comissão de Cultura da OAB/SL, juntamente com a Escola de Direito da Unisinos, Academia Sul Rio Grandense de Direito do Trabalho e a Comissão Especial de Previdência da OAB/RS (CEPS).
A abertura do seminário foi feita pelo coordenador adjunto do Curso de Direito da Unisinos, Tomás Grings Machado, e pela presidente da OAB/SL, Rita Pavoni.
A representante da advocacia destacou a satisfação da entidade em estar no terceiro ano consecutivo refletindo sobre o papel do profissional do Direito na área trabalhista e previdenciária. Com grande carinho e emoção, Rita Pavoni agradeceu a comissão organizadora que se doou incondicionalmente para que o evento fosse especial. Valorizou ainda a parceria com a Unisinos, afirmando que o seminário atendeu às expectativas das instituições realizadoras, recebendo 500 inscrições de todo o estado.
Tomás Grings Machado, coordenador adjunto do Curso de Direito da Unisinos, falou sobre o desafio e a inovação que representa realizar uma atividade que debate conjuntamente questões do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário.
O Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann foi o responsável pelo painel de abertura, abordando um tema polêmico: “O novo papel da jurisprudência e dos precedentes no Processo do Trabalho”, com a professora mestre Angela Kirschner e o professor doutorando Guilherme Wünsch como mediadores.
Na sequência, o advogado, presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS (CEPS), Alexandre Schumacher Triches apresentou o painel - “A produção de provas nas ações previdenciárias diante do advento do novo CPC”. A coordenadora da Comissão de Previdência da OAB/SL, Dagmar da Rosa Padoan, mediou a palestra.
“As ações indenizatórias previstas no novo CPC e os reflexos e aplicabilidade diante do Processo do Trabalho”, foi o tema tratado pela advogada e professora da Unisinos, Isabel Cristina Porto Borjes, que foi apresentada pelos professores Angela Kirschner e Guilherme Wünsch.
O diretor científico adjunto do IBDP, Marco Aurélio Serau Junior, apresentou o tema “O Processo Previdenciário e o novo CPC na fase recursal", com a mediação da integrante da Comissão de Previdência da OAB/SL, Jucemara Toffoli.
“O afastamento do Fator Previdenciário na Aposentadoria dos Professores vinculados ao RGPS” foi o tema do terceiro painel da tarde”, com o juiz federal do TRF da 4ª Região, Dr. João Batista Lazzari, apresentado do integrante da Comissão da Previdência da OAB/SL, Mauro Sérgio Murussi.
O painel “Existe uma necessidade de reforma trabalhista pela crise econômica do país e como essa reforma poderia se dar?” foi apresentando pelo advogado André Azevedo Jobim e pelo juiz titular do Trabalho do TRT da 4ª Região, Dr. Rodrigo Trindade de Souza, com a mediação dos professores professores Angela Kirschner e Guilherme Wünsch.
O debate de encerramento ficou por conta do juiz titular do trabalho do TRT da 4ª Região, Dr. Joe Ernando Deszuta, e pelo juiz titular do trabalho do TRT da 4ª Região, Dr. Marcelo Papáleo de Souza, sobre o tema “Como lidar com a atual crise econômica no país e a Recuperação Judicial das Empresas numa perspectiva do Direito do Trabalho", com os professores Angela Kirschner e Guilherme Wünsch como os mediadores do painel.
O evento contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul, Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Cooabcred (Sicredi), Confeitaria Sabor e Arte, Editora Plenum, Livraria Cultural Store, Designe Giovane e Eventize Tecnologia.
Comissão Organizadora
OAB/SL:
- Rita Pavoni, presidente
- Cláudio Garcez, vice-presidente
- Renê Engroff, tesoureiro
Comissão de Previdência da OAB/SL:
- Dra. Dagmar da Rosa Padoan
- Dra. Jucemara Toffoli
- Dr. Mauro Sérgio Murussi
- Dra. Janaina da Silva Policarpo de Campos
- Dra. Ana Carolina Vargas da Silva Heinsfarth
Comissão de Cultura da OAB/SL:
- Dra. Raquel Von Hohendorff
Escola de Direito da Unisinos:
- Professor doutorando Guilherme Wünsch
Academia Sul Rio Grandense do Direito do Trabalho:
- Professora mestre Angela Kirschner
Fonte: Assessora de comunicação - Débora Souza
