A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem como base a defesa do Estado Democrático de Direito, fundamentando-se nas premissas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direitos fundamentais.
Destaca-se o pilar essencial do respeito ao ser humano, sem distinção de raça, cor, gênero, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, constituindo a dignidade da pessoa humana.
A atuação da CDH abrange tanto advogados(as) quanto a sociedade em geral.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Mário Dutra dos Santos Júnior OAB/RS 85661
A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) tem como objetivo acolher advogados e advogadas com até cinco anos de profissão, promovendo a integração da jovem advocacia com a OAB. Além disso, oferece a assistência necessária para o exercício pleno das atribuições profissionais.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Frederico de Carvalho Godinho Flor OAB/RS 122974
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) tem como objetivo promover a igualdade de gênero na sociedade e valorizar a mulher advogada. Além disso, busca aprimorar o conhecimento jurídico das advogadas e demais profissionais do direito, difundindo informações sobre os direitos das mulheres e assegurando a correta aplicação das leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da justiça social.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Rosileni Oliveira Pinho de Aguiar
A Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDAP) tem como objetivo fundamental a defesa dos advogados quando suas prerrogativas, previstas nos artigos 2°, 6° e 7° do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906/94), são violadas. A CDAP presta auxílio por meio de assistência e acompanhamento, incluindo o Desagravo Público em casos mais graves, durante o efetivo exercício da advocacia.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Frederico de Carvalho Godinho Flor OAB/RS 122974
A Comissão de Direito Ambiental tem como missão maior defender o artigo 225 da Constituição, que dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Para isso, propõe a implementação de políticas, planos, projetos e leis que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Juliane de Souza Simon OAB/RS 92.213
A Comissão de Direito Imobiliário tem como missão principal contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do Direito Imobiliário. Para isso, promove estudos, debates, eventos e pesquisas que aprofundam o conhecimento na área, além de incentivar práticas justas e transparentes no mercado imobiliário.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Rossano Santos Freitas OAB/RS 63107
A Comissão de Direito do Trabalho visa promover a independência e o fortalecimento da advocacia trabalhista, cultivando um relacionamento harmonioso com o Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público do Trabalho.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Dra. Rosileni Oliveira Pinho de Aguiar
A Comissão de Igualdade Racial busca promover a igualdade por meio de pesquisas, debates e ações. Ela elabora documentos, realiza eventos e incentiva o debate no Judiciário sobre questões étnico-raciais. Além disso, apoia políticas públicas, oferece palestras e esclarece práticas discriminatórias para conscientização e erradicação do racismo. A Comissão destaca a criminalização do racismo pela Constituição como uma conquista importante e reforça o papel da OAB na defesa da Constituição.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Antônio Régis da Silva Rosa OAB/RS 41.929
A Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação fomenta o uso e desenvolvimento de tecnologias no campo jurídico, promovendo a educação sobre soluções tecnológicas para advogados. Além disso, incentiva a inovação na prática jurídica e colabora com órgãos públicos e entidades para modernizar e agilizar o sistema legal, visando melhorar o acesso à justiça e a eficiência do serviço jurídico.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Mikael da Cunha Borges-OAB/RS 124.195
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Juliane de Souza Simon OAB/RS 92.213
A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB tem as seguintes funções: Promoção da Mediação; Justiça Restaurativa; Educação e Conscientização; Apoio Institucional
Essas ações visam proporcionar soluções pacíficas e eficazes para a resolução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e harmoniosa.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Carlos Artidorio Allegretti OAB/RS 6.097
A Comissão Especial de Direito das Famílias e Sucessões (CEDFS) tem como objetivos:
Propiciar um ambiente de debates para a defesa da família plural, enfrentando os dilemas da realidade social relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões.
Levar informações à população, promovendo a conscientização sobre temas relevantes.
Colaborar com o exercício da advocacia especializada, oferecendo suporte e recursos para os profissionais da área.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Luciana Rodrigues Pinto OAB/RS 121607A
A Comissão Especial de Direito da Saúde tem como objetivo fiscalizar, auxiliar e intervir para garantir o direito básico à saúde, conforme estabelecido no art. 196 da Constituição Federal de 1988. Sua missão é promover ações institucionais que protejam o interesse coletivo na área da saúde, seja de ofício ou por provocação, dentro dos limites legais e territoriais de atuação da Subseção.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Leiliane Evaldt Scheffer Raddatz OAB/RS 103555
A Comissão Especial de Direito Empresarial e Tributário dedica-se à análise e ao aprimoramento das leis tributárias. Promove eventos e debates para atualizar e capacitar advogados nesta área, defendendo os interesses da advocacia tributária e esclarecendo o público sobre questões fiscais. Além disso, interage com órgãos governamentais, instituições e outras comissões para contribuir com pareceres e propostas no âmbito tributário, visando a efetividade e a justiça do sistema fiscal.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Fábio Cainelli de Almeida - OAB/RS 106.886
A Comissão foi criada em Defesa dos Direitos Das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Deficiências Intelectuais.
Ao reconhecer e respeitar os desafios enfrentados pelas pessoas com autismo e deficiências intelectuais, podemos criar uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e solidária.
Aumentar a conscientização é fundamental para quebrar barreiras, reduzir o estigma e garantir que as pessoas com TEA e DI tenham oportunidades iguais para atingir seu potencial máximo de desenvolvimento.
Sabemos da luta diária e constante das famílias em busca dos Direitos dos seus filhos e familiares, e o nosso maior objetivo é facilitar, fiscalizar e proteger esses direitos à luz da legislação brasileira.
Presidente: Dra Mayara Peres Pereira OAB/RS 88084
Vice-presidente: Dra Michelle Menezes Rocha OAB/RS 58875
Secretária: Dra Sabrina Giacomelli OAB/RS 116443
Membro: Dr Alexandre Duarte Gomes OAB/RS 79979
Membro: Dra Bianca Scheffer Bueno OAB/RS 118232
Membro: Dr Jonathan Aguiar De Carvalho OAB/RS 27235
Membro: Dra Sílvia Bueno Dos Santos OAB/RS 46574
Membro: Dra Aleide Maria Scarpari Pereira OAB/RS 52333
Membro: Dra Cátira Rúbia de Oliveira Rocha OAB/RS 121064
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza estudos e análises detalhadas do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de cumprir suas metas sociais. Compromete-se a garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos dos consumidores.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dr. Gilberto Roso Mahle – OAB/RS 122.033
A Comissão Especial da Advocacia Criminal tem como objetivo promover a elaboração de publicações, pesquisas, notas técnicas e pareceres, seminários, a análise e o aprimoramento da legislação pertinente, além da organização de eventos que estimulem o estudo, o debate e a defesa dos temas próprios à advocacia criminal.
RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO:
Dra. Jacqueline Gonçalves Prusch – OAB/RS 107968