Mantendo o compromisso de estar ao lado da advocacia em todo o Estado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Sananduva, a 357 quilômetros de Porto Alegre, na sexta-feira (8). No noroeste gaúcho, Lamachia presidiu mais um ato público de desagravo de um advogado que teve prerrogativas violadas durante o exercício profissional.
O desagravado, advogado Euclides Aires Copatti, foi tratado com hostilidade pelo então magistrado da Comarca. “Nosso colega foi vítima, não apenas da falta de educação e decoro, mas também de um abuso de autoridade. Um advogado não pode ser destratado ao pedir tratamento igual às duas partes do processo. Por isso, esse dia é tão simbólico, pois venho aqui, na frente do Fórum de Sananduva, dizer, em alto e bom som, que o juiz que violou as prerrogativas do nosso colega violou, além disso, a lei; violou regras básicas, gerou constrangimento e mostrou não ter a compostura que a magistratura exige”, bradou Lamachia.
Semana de viagens
O presidente da Ordem gaúcha foi a Sananduva após retornar de encontro nacional do Conselho Federal da OAB no Mato Grosso. “Eu viajei nessa madrugada de Cuiabá, onde participei de um evento chamado Conferência Nacional de Interiorização. E eu vim porque concluí que não há melhor forma de valorizar a advocacia do interior do que indo até os colegas e estando presente em suas lutas”, finalizou.
“Agi de acordo com o que está previsto pela Constituição, ou seja, usando o direito de falar, questionar, representar e atuar com independência”
Copatti relatou seu caso e detalhou o desrespeito sofrido. “Enquanto simplesmente defendia os interesses de meu cliente, agi de acordo com o que está previsto pela Constituição, ou seja, usando o direito de falar, questionar, representar e atuar com independência. Em uma reunião, fui desrespeitado por alguém que violou o Artigo 6º do Estatuto da Advocacia, que estabelece que não há hierarquia entre a advocacia e outros operadores do Direito. Minha intenção era apenas que meu constituinte fosse tratado com justiça, imparcialidade e igualdade”, declarou ele, que já foi presidente da OAB de Sananduva por dois triênios e tem 47 anos de advocacia.
A presidente da subseção de Sananduva, Morgana Piovezan, reafirmou a relevância do ato. “É um gesto de defesa institucional e é a afirmação de que a advocacia não pode ser constrangida, intimidada ou humilhada. O advogado exerce uma função essencial para o Estado de Direito, sendo uma voz técnica do cidadão.”
Ações concretas
Essa foi a segunda semana consecutiva com atos de desagravo. No dia 5 de maio, foi realizado um evento da mesma natureza em Gravataí, na Grande Porto Alegre. Na ocasião, o ato ocorreu em frente à 2ª Delegacia de Polícia da cidade, onde o advogado Luiz Fernando Rodrigues (que atualmente exerce a presidência da subseção de Gravataí) foi alvo de procedimento criminal durante a defesa técnica de seu cliente.
A atual gestão da OAB/RS vem adotando cada vez mais ações concretas na defesa das prerrogativas, sendo essa uma das principais pautas da entidade desde 2022. Desde o início da presidência de Leonardo Lamachia, a Ordem gaúcha já realizou mais de 40 desagravos públicos, tanto em sessões coletivas na capital quanto em atos em frente a fóruns e delegacias no interior. Outras medidas incluem a proibição de que violadores de prerrogativas participem de eventos e solenidades promovidos pela Ordem gaúcha, além do envio sistemático e automático dos nomes desses agentes para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas (CNVP).
Mais recentemente, a Ordem gaúcha instalou a Câmara de Desagravos para julgar os pedidos de desagravo no prazo máximo de 90 dias.
Ato reuniu colegas da região
Também participaram do ato público o conselheiro estadual e ex-presidente da subseção de Lagoa Vermelha, Dante Dal Castelli Neto, que fez a leitura da nota de desagravo (representando o conselheiro estadual Filipe Mallmann, relator da nota); os demais membros da diretoria da OAB de Sananduva: a vice-presidente, Priscila Benetti, o secretário-geral adjunto, Bruno José Lazarin da Silva, e o tesoureiro, Everton Lauermann; os presidentes das subseções de Tapejara, Luiza Cavichioli Dorin, e de Lagoa Vermelha, Aldemar Ottone Iglesias Braghirolli; o ex-presidente da subseção de Sananduva, Luis Alfredo Tartari; as integrantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da subseção local Eduarda Marin e da OAB de Passo Fundo Suelena de Fátima de Jesus (no ato, representando sua subseção); além de advogadas e advogados da região.
