O recesso forense no Judiciário gaúcho ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Nesse período, os serviços serão prestados em regime de plantão no TJRS e nas comarcas do Interior e de Porto Alegre. As regulamentações do sistema de plantão no 1º grau estão previstas no Ato nº 233/2025-CGJ.

Confira os contatos: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/contatos-plantoes-nas-comarcas/

O sistema de plantão diz respeito ao atendimento realizado no horário das 12h às 19h, nos dias:‌ 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 2, 5 e 6 de janeiro de 2026.

Em Porto Alegre, as medidas de urgência, novas ou referentes a processos em curso serão recepcionadas pelo Serviço de Plantão do Foro Central.

As medidas urgentes ingressadas nas Varas de Execuções Criminais, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, na Central de Transferência de Presos e nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher serão atendidas nas próprias unidades.

Nos Juizados da Infância e da Juventude e respectivos projetos, as medidas urgentes serão atendidas na Justiça Instantânea – JIN.

As autorizações judiciais para viagem de crianças e adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h.