A Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/NH convida a todos para reunião da Comissão seguida da palestra intitulada “Pensão por Morte no RGPS após a EC 103/2019”, com o professor Dr. Emerson Tyrone Mattje — Auditor Fiscal do Trabalho, Mestre em Direito e Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social.
Data: 25 de julho de 2025
Horário: Reunião às 16h30 | Palestra às 17h30
Local: Sede da OAB Novo Hamburgo
Entrada gratuita e aberta ao público.
A atividade oferece importante espaço de atualização e debate sobre os impactos da reforma previdenciária nos benefícios por morte no Regime Geral da Previdência Social.
