NOTA DE REPÚDIO

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Novo Hamburgo/RS, conjuntamente com sua Comissão da Mulher Advogada, vem, por meio desta, manifestar veemente repúdio ao vídeo recentemente divulgado em rede social pelo perfil de comércio localizado na cidade de Novo Hamburgo, o qual, utilizando-se de uma chamada “trend” de internet, veicula conteúdo que naturaliza e incentiva a violência contra a mulher, além de reproduzir práticas de assédio moral no ambiente de trabalho dirigidas às mulheres.

É absolutamente inadmissível que, em pleno ano de 2026, ainda se utilize do alcance das redes sociais para banalizar, relativizar ou estimular comportamentos violentos e discriminatórios contra mulheres.

Tal situação torna-se ainda mais grave quando se considera o cenário alarmante vivido no Estado do Rio Grande do Sul, que tem registrado índices extremamente elevados de violência de gênero e feminicídios. Em um contexto social já marcado por tragédias que vitimam mulheres diariamente, qualquer manifestação pública que incentive ou normalize a violência representa grave retrocesso social e afronta direta aos direitos fundamentais das mulheres.

A violência contra a mulher não é entretenimento. Não é conteúdo humorístico. Não é tendência de internet. Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, repudiada pela Constituição Federal, pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e por tratados internacionais de proteção às mulheres ratificados pelo Brasil, exigindo responsabilidade, consciência social e compromisso coletivo no seu enfrentamento.

A OAB Subseção de Novo Hamburgo informa, ainda, que, por meio da Comissão da Mulher Advogada, já está em articulação com a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, empreendendo esforços para a apuração detalhada dos fatos e de eventuais responsabilidades nas esferas cabíveis, a fim de que sejam adotadas, pelas autoridades competentes, as providências pertinentes.

A OAB Subseção de Novo Hamburgo e a Comissão da Mulher Advogada reafirmam e ressaltam seu compromisso inegociável com a defesa da dignidade, da integridade e dos direitos das mulheres, destacando que atitudes que fomentem a violência ou o assédio não podem ser toleradas, especialmente quando difundidas em espaços públicos ou nas redes sociais.

Violência contra a mulher não é tendência. É violação de direitos. E deve ser combatida por toda a sociedade.