A comissão temática, implantada na última segunda-feira (20), tem como proposito fomentar a investigação de assuntos voltados ao domínio do direito tributário.

Em reunião ordinária da diretoria da OAB subseção de Novo Hamburgo, realizada na última segunda-feira (20), foi criada a Comissão de Direito Tributário que será presidida por Douglas Rezende.

Rezende destacou que “a instalação dessa comissão temática tem como propósito fomentar a investigação de assuntos voltados ao domínio do direito tributário. Deseja-se, assim, contribuir com a finalidade institucional da OAB, traduzida na defesa da democracia, da ordem jurídica e da cidadania fiscal.”

A presidente da OAB Subseção de Novo Hamburgo, Ivete Dieter, esteve presente na reunião. Além dela, também participaram o vice-presidente, Carlos Henrique Klaser Neto, e o tesoureiro, José Cacio Auler Bortolini.

“Nesse sentido, a ideia é conjugar esforços para que a comissão possa atuar em três frentes: análisar a legislação tributária com a elaboração de eventuais estudos e pareceres; promover cursos, palestras e seminários; e estreitar a interlocução com as demais instituições do Estado e da sociedade civil", finaliza o presidente da Comissão de Direito Tributário.

Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo