Os dirigentes verificaram que o local está interditado há cerca de um ano por questões ambientais relacionadas ao tratamento do esgoto, o que impossibilita a utilização de módulo recém-construído com 500 novas vagas.
Com o intuito de ampliar o mapeamento da realidade carcerária do Estado, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, juntamente com o presidente da subseção de Montenegro, Sepé Tiaraju Rigon De Campos, vistoriou, na manhã desta sexta-feira (09), a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.
Desde o ano passado, as 106 subseções da entidade estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho.
Atualmente, o presídio, que tem capacidade para 500 presos, está interditado há cerca de um ano por questões ambientais relacionadas ao tratamento do esgoto. O cenário impossibilita que o novo módulo finalizado no início deste ano, que adiciona 500 novas vagas ao complexo, seja utilizado pelo Poder Público. O número de servidores também não é o ideal para acompanhar os 350 presos. Seria necessário cerca de 60 agentes, sendo que o número real não chega a 30.
Para Bertoluci, o cenário encontrado no presídio é positivo comparado à maioria das casas carcerárias estaduais, todavia, existe um claro descaso do Poder Executivo com a administração profissional. “Há mais de um ano, foi constatado um problema estrutural que interditou o local. Este cenário que não foi solucionado demonstra uma completa falta de gestão do Estado, que vê um módulo novo totalmente em desuso. Esse novo espaço poderia estar sendo utilizado para desafogar unidades carcerárias do RS”, afirmou o dirigente.
“Caso o Executivo continue sendo mau gestor na questão prisional, e continuarmos constatando esses problemas estruturais, não descartamos ir às cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, o caos carcerário do Interior do Estado”, ressaltou o presidente da OAB/RS.
Conforme Campos, é fundamental este mapeamento que está sendo realizado pela Ordem gaúcha, e que futuramente será repassado ao Conselho Federal da OAB. “Este levantamento demonstra que a crise carcerária do Estado não se resume apenas ao Central. Atualmente possuímos um número adequado de detentos, mas não podemos esquecer que já abrigamos 1.200 quando a capacidade original era de 500”, alertou.
Também estiveram presentes no encontro: o secretário-geral da subseção de Montenegro, Gustavo Harres De Oliveira; e o diretor da penitenciária modulada estadual de Montenegro, Rogério dos Santos Ramos.
Denúncia do caos carcerário
Apenas neste ano, a OAB/RS já esteve nas Penitenciárias Regional e Industrial de Caxias do Sul, no Presídio Regional de Passo Fundo e, na noite desta quinta-feira (08), vistoriou o Presídio de Bento Gonçalves. Também foi requerido à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mais uma vez, uma radiografia do sistema carcerário do Estado. Até o momento, a Susepe não respondeu ao pedido da OAB/RS.
O enfrentamento do caos carcerário vem sendo uma pauta permanente da Ordem gaúcha desde 2008, quando a entidade inspecionou e denunciou o caos encontrado no Presídio Central de Porto Alegre e também no Instituto Psiquiátrico Forense. Em abril de 2012, a situação da casa carcerária gerou uma denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em vistoria ao Presídio Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS. Em decorrência, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e também no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
