A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Guaíba/RS, representada pelo Presidente, Dr. Gilvan Naibert e Silva, pelo Tesoureiro, Dr. José Carlos Almeida, pela Secretária-Geral Adjunta, Dra. Kalynka Pfleger, e pelos Conselheiros, Dra. Suélim Cristiane Jacques Teixeira e Dr. Matheus Caetano Duarte, compareceu no dia 13 de março de 2025, às 14h, na Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Maria Madalena Telesca, Vice-Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EDITAL SECOR Nº 04/2025).
Durante a reunião, a comitiva da OAB apresentou, de forma urgente e formal, a demanda pela instalação da 2ª Vara do Trabalho de Guaíba/RS, que atende os municípios de Barra do Ribeiro/RS, Guaíba/RS, Eldorado do Sul/RS, Mariana Pimentel/RS e Sertão Santana/RS. A solicitação da ordem visa suprir a crescente demanda processual na região, que tem impactado diretamente a celeridade dos processos trabalhistas.
Segundo o Presidente da Subseção, Dr. Gilvan Naibert, “apesar dos esforços das Juízas do Trabalho e dos servidores, não há braços suficientes para dar vazão às ações, resultando em uma morosidade processual que prejudica trabalhadores e empregadores”. "A distância de tempo entre a primeira audiência (de conciliação; ou até mesmo do início do processo) e a segunda audiência (de instrução e julgamento - ouvida das testemunhas) chega a ser de quase dois anos ou mais, fazendo com que o trabalhador fique, muitas vezes, sem sua rescisão e sem o dinheiro que lhe pertence", destacou. Ele também ressaltou que as empregadoras sofrem prejuízos devido à demora na resolução dos processos, o que impacta no planejamento estratégico e nos custos operacionais das empresas.
Outro ponto levado ao Tribunal foi o crescimento econômico projetado para a região, com a implantação de novos empreendimentos, como a nova planta industrial de produção de celulose da multinacional chilena CMPC em Barra do Ribeiro e a instalação da empresa Scala Data Centers em Eldorado do Sul. "Se já temos demora nos processos hoje, imaginem quando essas empresas iniciarem suas operações. Barra do Ribeiro possui cerca de doze mil habitantes, e a CMPC pretende dobrar esse número com trabalhadores em sua primeira operação com a planta industrial, o que refletirá diretamente na Justiça do Trabalho", alertou Gilvan.
A Subseção também abordou outras questões relevantes, como a necessidade de um Juiz Auxiliar, a residência fixa dos magistrados na região e a permanência dos servidores na Vara, visando melhorar a qualidade e eficiência da prestação jurisdicional.
Ao final da reunião, a Desembargadora Maria Madalena Telesca agradeceu a preocupação da OAB e se comprometeu a levar os pleitos apresentados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para os devidos encaminhamentos.
