Com o objetivo de promover maior celeridade processual e otimizar os gastos públicos, a Subseção encaminhou ofício ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), solicitando a inclusão da Comarca de Barra do Ribeiro em sua área de abrangência.

No documento, o presidente da Subseção, Gilvan Naibert e Silva, destaca que a Comarca de Barra do Ribeiro  — que também abrange os municípios de Sertão Santana e Mariana Pimentel — é a única do âmbito da Subseção que ainda não integra o NUGESP. Essa exclusão faz com que o magistrado titular da Vara Judicial, já sobrecarregado com a alta demanda, precise também conduzir as audiências de custódia, o que impacta diretamente na tramitação dos demais processos.

A Subseção também ressalta que a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) está localizada em Guaíba/RS, e todos os presos da Comarca de Barra do Ribeiro precisam obrigatoriamente passar por essa unidade antes de serem encaminhados ao presídio em Camaquã. Esse trajeto, segundo o ofício, gera custos logísticos expressivos ao Poder Público:

         “Há grandes prejuízos ao erário, especialmente em relação à logística. O custodiado é preso em Barra do Ribeiro,  conduzido à DPPA em Guaíba e, posteriormente, à Comarca de Camaquã. Caso fosse direcionado diretamente ao NUGESP, os gastos com transporte e deslocamento seriam significativamente reduzidos, já que há estrutura na própria DPPA para encaminhamento ao núcleo”, explica o presidente Gilvan.

Com a solicitação, a Subseção busca não apenas a racionalização dos recursos públicos, mas também a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional em toda a região, especialmente na Comarca de Barra do Ribeiro.