A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Guaíba no cumprimento de sua função institucional de defesa dos Direitos Humanos e da legalidade, encaminhou ofício à Direção da Penitenciária Feminina de Guaíba/RS solicitando informações detalhadas sobre o óbito da custodiada Deise Moura dos Anjos, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2025 nas dependências do aludido órgão prisional. 

Para o Presidente, Dr. Gilvan Naibert e Silva, a situação causa profunda preocupação, e por isso a OAB – Subseção de Guaíba, de imediato, oficiou o órgão prisional para saber as circunstâncias do ocorrido, as medidas de segurança adotadas e as providências que estão sendo tomadas para a apuração dos fatos: “Reforçamos que a dignidade da pessoa humana deve ser preservada em todos os ambientes, especialmente no sistema prisional”.

Segundo o Presidente, a OAB – Subseção de Guaíba permanecerá vigilante e atuante na fiscalização deste caso, adotando as medidas cabíveis para garantir que a verdade seja esclarecida e que eventuais responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Veja o ofício enviado.