O propósito dos encontros é recolher informações sobre a violação de prerrogativas, e instruir expediente sobre o que foi relatado pelos advogados para que haja a busca de soluções.

Com o objetivo de efetuar a prevenção e o combate à violação das prerrogativas dos advogados de todo o Estado, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), realizou nesta segunda-feira (18), a Caravana das Prerrogativas nas cidades de Triunfo, São Jerônimo e Guaíba.

O presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, reforçou o compromisso da Comissão de combate a qualquer violação às prerrogativas. “Estamos percorrendo as 106 subseções para demonstrar que estamos presente em cada recanto do Estado. Também é fundamental que os advogados compareçam nas audiências públicas para relatar as suas principais dificuldades”, salientou.

Audiências públicas

Triunfo

A presidente da subseção, Eleaine Pereira, recebeu Zaffari na sede da OAB local e destacou a importância da Comissão Mista de Acesso à Justiça. “É fundamental para que possamos avançar na prestação jurisdicional para os cidadãos”, salientou.

O dirigente reforçou a importância da instalação da Comissão na subseção. “Com os representantes da CDAP, temos uma abrangência completa no Estado para que possamos acompanhar casos de violação das prerrogativas em todos os recantos do RS”, afirmou.

São Jerônimo

O principal problema citado pela presidente da subseção, Marilene Barbosa de Carvalho, e pelos demais advogados, foram atrasos ocorridos em audiências.

Na ocasião também foi instalada a Comissão na subseção. “A CDAP é permanente e indispensável para a advocacia. Estamos atentos 24 horas para qualquer caso de violação, sempre verificando o cumprimento dos artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB”, frisou.

Guaíba

Ao presidente da subseção, Heitor de Abreu Oliveira, e demais conselheiros da OAB local, Zaffari afirmou que as reuniões com as subseções são prioridade da gestão, o que consolida a forma profissional com que as prerrogativas são tratadas. “Sempre bradamos pelo respeito às prerrogativas dos advogados, pois a liberdade do exercício profissional é condição essencial de sobrevivência de uma democracia”, reforçou o presidente da CDAP.

Iniciativa pioneira

O projeto, que foi iniciado em 2011, promove audiências públicas nas quais são coletadas informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados em relação às prerrogativas. Caso haja alguma violação, é instaurado um expediente, e a CDAP adota medidas com relação ao que foi relatado pelos profissionais.

A iniciativa foi reconhecida por todas as seccionais do País como uma das formas mais efetivas de combate à violação às prerrogativas, integrando parte fundamental da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. A Caravana já funciona em Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraíba, Goiás, Acre e Amapá.

Nos próximos meses, as audiências públicas da Caravana das Prerrogativas serão realizadas em Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Sapucaia do Sul, Esteio, Igrejinha, Taquara, Sapiranga, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Candelária, Veranópolis, Garibaldi, Bento Gonçalves, Farroupilha, São José do Ouro, Getúlio Vargas, Sananduva, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Cruz Alta, Agudo, Santa Maria, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório, Santo Antônio de Patrulha, Caxias do Sul, Gramado/Canela, Nova Petrópolis, Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini, Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai, Erechim, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, Soledade, Espumoso, Ibirubá, Tapera, Carazinho, Panambi, Ijuí, Santo Augusto, Três Passos, Três de Maio, Santa Rosa, Giruá, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo, São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Quaraí e Alegrete.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715