A Gestão 2016/2018 da OAB Canela Gramado, capitaneada pela presidente Mariana Melara Reis, encerra um ciclo de sucesso, isso porque durante o triênio muito foi realizado e conquistado. A Subseção, braço da Seccional Rio Grande do Sul, pode afirmar que foi um período de crescimento e capacitação profissional.
Foram eventos importantes, ações sociais, cursos, palestras, workshops, conferências, debates, Happy Hours Jurídicos, projetos lançados, celebração dos 30 anos da instalação da Subseção Canela Gramado, ações em prol dos processos de Impeachment dos presidentes Dilma e Temer, ações sociais, entrega de Carteiras da Ordem, ampliação de convênios e novas ferramentas de comunicação que passaram a facilitar a interlocução das novidades e informações junto à advocacia das duas cidades representadas.
Principais ações que a Subseção Canela Gramado tirou do papel e colocou em prática:
Subseção anfitriã
A Subseção foi anfitriã em dois momentos importantes para a advocacia gaúcha e brasileira: primeiro recebeu o III Colégio de Presidentes da OAB RS, que reuniu mais de 400 pessoas, entre os dias 22 e 24 de junho de 2017, no Hotel Serra Azul, em Gramado, momento em que se celebraram os 30 anos da Subseção e os 85 da Seccional. Já em 2018, a Subseção recebeu o 6° Colégio de Presidentes de Seccionais da Gestão Cláudio Lamachia, nos dias 30 e 31 de agosto, no Hotel Alpestre, também em Gramado.
Cursos e workshops:
Curso O novo CPC em análise
Curso Cálculos da Justiça Federal
Workshop Constelações Sistêmicas Familiares e no Judiciário
Curso Intensivo de Recursos Trabalhistas – Sustentação Oral
Curso de Cálculos Trabalhistas
Curso Gestão e Marketing Jurídico para escritórios
Os efeitos da "Reforma" Trabalhista no Processo do Trabalho
E-Proc (Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal)
Happy Hour Jurídico:
Depoimento de um Advogado (Natal dos Primos)
Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho e a cultura da conciliação
Planejamento Previdenciário e Tributação dos Honorários
Vamos conversar sobre a Reforma Trabalhista?
Rumos da Reforma Previdenciária e as implicações políticas
A missão constitucional do advogado
Advocacia 4.0 e Lawtechs/Legaltechs
Dia Internacional da Mulher - Diretora Geral da ACADEPOL RS, Elisângela Melo Reghelin
Marketing Jurídico Digital
O Processo Ético Disciplinar: Instrução e Julgamento
Valorização da Advocacia: Honorários -Case de Sucesso de Lagoa Vermelha
Palestras:
Recuperação Judicial
25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Desafios e Perspectivas
Ciclo de palestras: Precedentes: da persuasão à vinculação; Novidades sobre o direito desportivo: Regulamento de intermediários, RNRTAF e CNRD; Comissão Especial do Jovem Advogado: projetos e diretrizes.
Conflitos Empresariais – Soluções Eficientes
Mediação Empresarial: solução para empresas e novas oportunidades de mercado para advogados
A publicidade na advocacia e o novo Código de Ética e Disciplina
Conscientização e prevenção do câncer de mama
Aspectos Recursais Polêmicos
Demais ações:
1° Conferência de Valorização da Mulher Advogada.
Criação da Comissão Mista das comarcas de Canela e Gramado com o objetivo de oportunizar maior interlocução e solução de conflitos entre judiciário, defensoria, promotoria e advocacia.
Conferência Regional de Valorização da Mulher Advogada - Região Serra, Painel Mulheres no Poder
III Encontro Regional da Jovem Advocacia da Serra Gaúcha
Seminário Plano Diretor e Meio Ambiente
Ciclo de Debates - Constituição Cidadã – 30 anos
Implementação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal
Subseção anfitriã do Congresso sobre o novo CPC, em parceria com a ESA e ENA
Projetos:
OAB vai à Escola: De 28 de agosto a 1° de setembro de 2017 – Os temas foram variados e levantaram questões como drogadição, Direito Ambiental e Cidadania, Comportamento Virtual e Direito do Trabalho e Cidadania. Dias 24 e 27 de setembro de 2018 o projeto teve como tema a Campanha Vote Consciente, alusiva às eleições presidenciais.
OAB vai à Rádio: Mensalmente a Subseção participa do programa Direito e Cidadania, na Rádio Clube FM.
Fale com a Presidente: A advocacia gramadense e canelense é convidada a reunir-se com a presidente da Subseção para tratar de assuntos temáticos, se assim desejar.
Celebração dos 30 anos da Subseção
A OAB/RS Subseção Canela Gramado foi instalada em 9 de julho de 1987, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Gramado (altos do Cine Embaixador), reunindo convidados para jantar de confraternização na Galeteria Lá em Casa, anexa as dependências da Sociedade Recreio Gramadense. Passadas três décadas desta data histórica para a advocacia das duas cidades, a Subseção iniciou no início de 2017 suas comemorações realizando diversas ações: lançou a galeria de ex-presidentes; recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Gramado; recebeu o III Colégio de Presidentes da OAB RS; promoveu a Festa dos 30 anos da Subseção e III Encontro Regional de Jovens Advogados.
Impeachment (Dilma e Temer)
Em 2016 a Subseção Canela Gramado corroborou o relatório da OAB sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento trazia fundamentos jurídicos, a favor do impedimento da presidente, baseados em parecer do Tribunal de Contas da União que reprova as contas presidenciais concernentes ao exercício 2014. O relatório apresentava as irregularidades apontadas pelo TCU, que representariam distorções na ordem de R$ 106 bilhões.
Ao exemplo do que fora feito à época do pedido da Presidente Dilma, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no dia 25 de maio de 2017 o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer. A diretoria da OAB Nacional, juntamente com presidentes de Seccionais, conselheiros federais e dezenas de dirigentes da entidade, foi à Câmara dos Deputados entregar o pedido, elaborado após votação em que, por 25 votos a 1, a entidade aprovou o parecer opinativo sobre a existência de crime de responsabilidade.
Carteiras da Ordem entregues na gestão 2016/2018:
Ao todo foram entregues 60 carteiras de advogados no triênio. Para estagiários foram entregues, no total, 18 carteiras.
2016
25 carteiras para advogado (9 homens – 16 mulheres)
9 estagiários (3 homens – 6 mulheres)
2017
19 carteiras para advogados (7 homens – 12 mulheres)
3 estagiários (1 homem – 2 mulheres)
2018
16 carteiras para advogado (7 homens – 9 mulheres)
6 carteiras para estagiários (4 homens – 2 mulheres)
Convênios
Através da CAARS, a OAB mantém convênios que beneficiam a advocacia gaúcha. A Subseção Canela Gramado, seguindo esta mesma linha, firmou diversas parcerias com entidades ou empresas, nos ramos de gastronomia, saúde e bem-estar, para também trazer vantagens para seus inscritos. Para usufruir dos descontos basta apresentar a credencial/Carteira da OAB ou da CAA/RS de advogado(a), estagiário(a) ou dependentes.
Espaço para eventos
Uma das lutas desta gestão (e continuará sendo uma demanda da próxima) é a aquisição de sede própria. Até que este sonho não se concretize, a Subseção fechou parceria com a AABB Regional Gramado Canela, espaço que pode ser utilizado para atividades vinculadas à entidade. Também os inscritos passaram a receber diversos benefícios com a assinatura deste contrato.
Salas repaginadas
Um dos grandes feitos da gestão 2016/2018 foi a revitalização das três salas da Subseção, através de reformas, novos equipamentos e mobiliário. As salas dos Fóruns de Gramado e Canela e da Justiça do Trabalho ganharam outro visual após esta reformulação, realizada em parceria com a CAARS.
Social
A entidade, que também atenta ao seu cunho social, realizou diversas ações em benefício a instituições sociais: eventos com doação de brinquedos, fraldas, livros e alimentos, em destaque uma edição da Campanha do Agasalho encabeçada pela CEJA, em 2016, a qual reverteu doações para o Lar de Idosos Maria de Nazaré; também importante evidenciar uma rifa, em 2018, a qual culminou na compra e doação de uma geladeira nova para o Presídio de Canela, atendendo a um pedido do quadro funcional da casa prisional. Outra ação importante foi a comemoração do dia do advogado em 2017, quando a Subseção pediu brinquedos como entrada da festa, os quais foram entregues para o MARH - Movimento Ambientalista das Hortênsias, que utilizou como arsenal para uma "troca de brinquedos" promovida durante a Feira da Sustentabilidade.
A OAB Canela Gramado também se solidarizou e arrecadou donativos para doação a São Francisco de Paula, que em 2017 sofreu com as fortes chuvas. Em 2018, quando as salas da OAB foram repaginadas e receberam nova aparelhagem, os computadores que vinham sendo utilizados foram doados para o Oásis Santa Ângela e Casa Lar Canela. A mesma entidade também recebeu 44kg de alimentos não perecíveis em doação, tudo arrecadado durante a 1° Copa Gramado de Futsal LGBT.
Comunicação:
Além das demandas que já vinham sendo realizadas como produção de conteúdos para site, newsletters, veículos de comunicação, gerenciamento de Facebook/Twitter e projeto OAB vai à Rádio, a Subseção, através de sua assessoria Carla Wendt Comunicação, criou perfil no Instagram abrindo mais um canal de comunicação com a advocacia, além de passar a usar o WhatsApp Business, que utiliza uma das linhas fixas da entidade, transformando-se em mais uma ferramenta de uso profissional.
Palavra da presidente Mariana Melara Reis:
“Registro minha gratidão aos advogados e advogadas de Gramado e Canela que me deram a honra e privilégio de representá-los nestes três anos. Desempenhei este importante papel com amor e dedicação e espero ter feito um trabalho a contento. Agradeço à diretoria, aos conselheiros, Delegadas, presidentes de Comissão, que juntos construímos esta gestão vitoriosa a qual culminou com um convite para que eu integrasse a chapa majoritária da Seccional RS na condição de vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados Estadual, cargo que passo a ocupar em janeiro de 2019 e que prometo, da mesma forma, trabalhar com muita dedicação e empenho por toda a classe. Mais uma vez minha gratidão com o desejo de que o trabalho continue cada vez mais profícuo em prol da advocacia e da cidadania”.
