Nos dias 2, 3, 9 e 10 de agosto, sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h, no Salão de Festas da AABB de Gramado (Rua Venerável, 775), acontecerá o curso rápido “Recursos no Processo do Trabalho - Aspectos teórico-práticos e os efeitos da Reforma Trabalhista”, promovido pela OAB Subseção Canela Gramado, através da Comissão Especial de Direito do Trabalho, e Femargs.
As atividades serão coordenadas pelos professores Desembargador do TRT4, Dr. João Pedro Silvestrin, e Juiz do Trabalho de POA, Dr. Marcelo Bergmann Hentschke, tendo como objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.
O curso, que fechará 12h/aula, tem vagas limitadas a 60 alunos. O investimento é de R$ 300,00, que podem ser pagos através de depósito/transferência bancária (para pagamento à vista) ou ainda no Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) com pagamento parcelado em até 3x.
Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br / (51) 3231-5199 / 3231-4952.
Programação:
1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.
2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.
3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.
4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.
5 - O Agravo Regimental.
Sorteio (JÁ OCORRIDO):
A Femargs está oferecendo uma bolsa integral para o Curso, então, a Subseção Canela Gramado fará um sorteio entre seus inscritos que estiverem regulares com a tesouraria. Para participar é necessário acessar a fanpage da Subseção Canela Gramado no Facebook (@OABRSCanelaGramado). A campanha acontecerá através do Sorteie-me e o vencedor será conhecido no dia 31 de maio de 2019.
Link direto para o preenchimento de cadastro para sorteio:
