Visto a classificação de bandeira laranja dentro do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, as Comarcas de Gramado e Canela passam para o protocolo de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – REGAP.
No dia 05 de agosto aconteceu reunião da Comissão Mista com todos os magistrados da Justiça Estadual de Canela e Gramado, promotores e defensoras, além da presidente da Subseção, Anne Grahl Müller, no intuito de padronizar algumas rotinas para facilitar o fluxo do trabalho, levando em consideração o baixo número dos servidores. Confira as definições:
Prazos de processos físicos
Retomaram dia 07 de agosto.
Atendimento externo
Iniciou em 07 de agosto
Apenas aos advogados, Defensoria Pública e membros do Ministério Público.
Horário: 14h às 18h.
Horário preferencial exclusivo aos advogados com mais de 60 anos: 14h às 15h.
Acesso aos cartórios
Será permitido o ingresso ao Fórum quando a temperatura corporal auferida for de até 37,5°C.
Indispensável o uso de máscara.
Será permitido o acesso às partes desde que para oitiva em audiência ou atendimento para ingressar com ação no JEC ou quando intimada por oficial de justiça.
Preferência para peticionamento eletrônico
Pede-se, na medida do possível, que os peticionamentos sejam eletrônicos para evitar a carga rápida.
Cargas
Processos COM prazo: não há necessidade de programar carga. Basta comparecer no horário de atendimento externo, respeitando o horário destinado aos advogados com mais de 60 anos.
Processos SEM prazo: efetuar o agendamento pelo e-mail das Varas e fazer a retirada na sala da OAB. Ou seja, o advogado que desejar retirar em carga processos sem prazos, efetua o agendamento como já vem acontecendo, mas retira com as colaboradoras OAB.
Cargas para Digitalização:
A parte interessada em digitalizar o processo e não estiver com ele em carga deverá solicitar a carga programada para o cartório, no limite de 10 (dez) processos por semana, remetendo e-mail com o assunto “AGENDAMENTO DE CARGA DOS AUTOS PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO”, observando os seguintes endereços:
CANELA:
-1ª Vara Judicial: frcanelavjud@tjrs.jus.br
-2ª Vara Judicial: frcanela2vjud@tjrs.jus.br
-JEC e JEF: frcanelajec@tjrs.jus.br
GRAMADO:
-1ª Vara Judicial: frgramadovjud@tjrs.jus.br
-2ª Vara Judicial: frgramado2vjud@tjrs.jus.br
-JEC e JEF: frgramadojec@tjrs.jus.br
Para tanto é necessário que o advogado, ao enviar e-mail para a Vara competente solicitando a carga programada para o cartório, com o assunto “AGENDAMENTO DE CARGA DOS AUTOS PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO”, faça constar também a informação que autoriza “colaborador da sala da OAB Subseção Canela Gramado a retirar os autos para efetuar a digitalização”. O e-mail solicitando a carga programada deverá ser enviado com cópia para a sala OAB correspondente para que a colaboradora organize a demanda:
Sala Foro de Gramado (54) 3286-5366 / oabgramado@gmail.com
Sala Foro da Justiça do Trabalho (54) 3286-9366 / oab.jt.gramado@gmail.com
Sala Foro de Canela (54) 3282-3847 / oabcanela@gmail.com
O prazo é de 24h para retirada.
As audiências seguem preferencialmente virtuais
Exceções serão avaliadas bem como de oitiva de testemunhas nos Fóruns.
