A OAB Subseção Canela Gramado, através de sua presidente, Anne Grahl Müller, assinou e publicou a Portaria 01/2020, que instituiu a criação da Comissão Especial da Saúde e Direito Médico.

O documento, datado de 19 de outubro de 2020, nomeia:

Camila Pretto Rostand Prates (OAB 111.019) - presidente
Jerônimo Terra Rolim (OAB 70.491) - vice-presidente
Daniele Ramires Robaina (OAB 103.783) - membro

“Nossas Comissões são os braços da Subseção e têm como objetivo somar esforços com demais entidades, poder público e comunidade quanto aos temas a que se referem. Estamos em um ano atípico, em que a área de saúde ganhou evidência. A Subseção está acompanhando os acontecimentos com olhos atentos. A criação desta Comissão vem para intensificar esta atenção promovendo ações que venham ao encontro do bem-estar e saúde da advocacia e da sociedade”, destaca a presidente Anne.

A Comissão tem como objetivo assessorar a Subseção nas matérias relacionadas à saúde, elaborar pareceres e informativos, bem como promover pesquisas e reuniões que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde. Além disso, buscará cooperar e promover relações com órgãos que visem à efetivação do direito à saúde.

Também faz parte do escopo da Comissão criar e manter atualizado um acervo de normas, resoluções e pareceres sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde, bem como promover cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do Direito que trabalham na área da saúde.

Conheça todas as Comissões da Subseção AQUI.