Novas Diretorias e Conselhos serão definidos no dia 30 de novembro de 2018.
No dia 30 de novembro de 2018 a advocacia gaúcha irá participar do processo de eleições para escolha de Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretoria das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais. Para os advogados e advogadas da Subseção Canela Gramado, o pleito eleitoral ocorrerá das 9h às 17h, no Foro da Justiça do Trabalho (JT) de Gramado (Rua João Carniel, 484, no Bairro Carniel).
Para votar, basta apenas se dirigir à JT com o Cartão ou a Carteira de Identidade de Advogado ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou Passaporte.
Para participar das Eleições 2018 da OAB, advogadas e advogados têm até o dia 31 de outubro para regularizar a sua situação financeira junto à Seccional. A votação é obrigatória para todos os profissionais regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral deverá apresentar justificativa com motivo que o impediu de votar.
Nas urnas, as chapas serão identificadas com número por ordem de inscrição, Seccional (1 a 7) e Subseções (a partir de 10). Após o pleito, os votos serão apurados e totalizados pela Subcomissão Eleitoral da Subseção.
Subcomissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral da OAB/RS designou a criação de Subcomissões Eleitorais para auxiliá-la no pleito, sendo assim, na Subseção Canela Gramado, a presidente Mariana Melara Reis definiu como membros desta Subcomissão Eleitoral: Presidente Michele Adriana Dutra – OAB/RS 56.965, e membros Bruno Irion Coletto – OAB/RS 79.274 e Adriana Correa Moreira – OAB/RS 113.230. Além da apuração e totalização dos votos, a Subcomissão também tem como missão, o registro das chapas para diretoria e conselho da Subseção. Cabe também à Subcomissão Eleitoral designar os mesários entre os eleitores da Subseção.
Chapas devem ser registradas até dia 31 de outubro
As chapas para Diretoria e Conselho da Subseção devem ser registradas junto à Secretaria (na sala da OAB JT), até às 18h, do dia 31 de outubro. É necessário elaborar um requerimento de registro, direcionado ao presidente da Subcomissão Eleitoral, contendo a nominação dos membros: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro, além dos nomes dos Conselheiros, se houver (conforme Resolução nº 04/2018, do Conselho Seccional).
O requerimento de registro de chapa deverá conter nome completo dos candidatos com a indicação dos cargos aos quais concorrem, nº de inscrição na OAB/RS, endereço profissional de cada um, autorização escrita dos integrantes da chapa mencionando o cargo que postulam, denominação da chapa com o máximo de 30 (trinta) caracteres, e deverá ser subscrito pelo candidato à Presidente e por mais 02 (dois) outros candidatos à Diretoria.
O requerimento de registro de chapa deverá estar acompanhado das certidões de inteiro teor de cada candidato, as quais deverão ser requeridas previamente à Seccional, com o pagamento das devidas taxas. O candidato à Presidente da chapa poderá requerer em conjunto as certidões de todos os candidatos através do e-mail certidaoeleitoral@oabrs.org.br (o modelo de requerimento de certidão eleitoral consta no site da OAB/RS: http://www.oabrs.org.br/eleicoes/requerimentos).
Edital de convocação para as eleições da OAB/RS:
Provimento Nº 146/2011:
http://www.oabrs.org.br/eleicoes/provimento
Resolução Nº 04/2018
http://www.oabrs.org.br/eleicoes/resolucoes
Informações completas:
http://www.oabrs.org.br/eleicoes
Dúvidas:
comissaoeleitoral@oabrs.org.br
Posse:
O resultado do pleito será divulgado no próprio dia 30 de novembro. Os eleitos para o mandato 2019/2021 assinam Portaria de Posse no dia 2° de janeiro de 2019 e as Solenidades de Posse ocorrerão em dia a ser definido pelas Subseções.
