A OAB Subseção Canela Gramado realizará no dia 17 de maio um importante evento sobre assunto latente para a sociedade brasileira: a previdência social. O I Simpósio de Direito Previdenciário, que terá como tema “A Reforma da Previdência – PEC 06/2019”, acontecerá a partir das 19h, no dia 17 de maio, no auditório da UCS Campus Hortênsias.
O evento será gratuito e voltado a toda a comunidade. Quem não puder comparecer, também poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook da OAB Subseção Canela Gramado.
O I Simpósio de Direito Previdenciário é uma realização da OAB Subseção Canela Gramado, por meio de sua Comissão Especial de Seguridade Social - CESS, e conta com o apoio da CESS/RS, Associação Brasileira de Advogados – ABA e UCS Campus Hortênsias.
Programação:
19h - Abertura
19h15 - A PEC 06/2019 - Reforma ou extinção da Previdência Social?
Dr. Guilherme Portanova - Advogado especialista em Direito Previdenciário e Conselheiro Jurídico da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
20h - Os impactos da Reforma Previdenciária nos benefícios em espécie.
Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro - Advogado especialista em Direito Previdenciário e Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da Subseção de Caxias do Sul/RS.
20h30 - Desconstitucionalização e suas consequências.
Dr. Tiago Beck Kidricki - Advogado especialista em Direito Previdenciário, membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e Diretor Geral da ABA Sul, presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS.
21h - Contexto econômico e orçamentário da Reforma da Previdência.
Filipe Costa Leiria - Auditor Público Externo do TCE/RS, vice-presidente do CEAPE - Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas RS e doutorando em Políticas Públicas (UFRGS).