OAB oferece curso “O novo CPC em análise”

 O Novo Código Processual Civil (CPC), que entra em vigor neste dia 18 de março, traz uma série de novidades, incorporando novos institutos e aperfeiçoando outros. Tendo em vista preparar a comunidade jurídica para as novas práticas processuais civis, a OAB Canela Gramado, em parceria com a Jurídica Metodologia Prática, realizará o curso “O novo CPC em análise”, voltado aos advogados das duas cidades, nos dias 15 (17h às 22h15min) e 16 de abril (9h às 12h e das 13h às 17h), FAURGS (Rua São Pedro, 663 – Centro, Gramado).

O treinamento abordará as inovações da nova lei em paralelo com as regras atuais, consistindo em uma excelente ferramenta de preparo e atualização. Os cursistas receberão material de apoio e certificado de conclusão. O ministrante será o advogado Guilherme Botelho de Oliveira – OAB/RS – 58591.

O investimento é de R$ 450,00. Inscritos na Subseção tem 10% de desconto (R$ 405,00). O pagamento pode ser parcelado com cartão de crédito. Interessados devem garantir sua vaga pelos e-mails metpratica@hotmail.com e diretoriajmp@gmail.com.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Processo de Conhecimento, Cumprimento de Sentença e a Execução de Título Extrajudicial

– A introdução de uma parte geral no CPC: modelos germânico e francês de legislar em perspectivas comparadas.

– Princípios constitucionais no Código e os deveres de colaboração no processo

– A fixação dos honorários e sua majoração em detrimento da interposição de recursos inexitosos

– As novas regras quanto a intervenção de terceiros em processo pendente

– O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

– A participação do amicus curiae nos processos de índole subjetiva

– Mudanças nas formas de defesas do réu

– A dicotomia s medidas de urgência: antecipatória e de natureza cautelar

– A audiência de conciliação ou mediação

– O direito probatório e a alteração do ônus probatório

– Elementos da sentença e coisa julgada

– O cumprimento de sentenças das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa distinta de dinheiro

– O cumprimento das obrigações que reconhecem o dever de pagar

– Os procedimentos especiais no novo CPC

– As espécies de execuções de títulos extrajudiciais

– Defesas do executado

 

MINISTRANTE

Guilherme Botelho de Oliveira – OAB/RS – 58591.

Mestre e Doutorando em Direito pela PUCRS. Especialista em direito processual civil. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Feevale. Coordenador do Curso de Pós Graduação em direito processual civil da Universidade Feevale. Professor nos cursos de pós-graduação da PUCRS e da Unijuí.