A OAB é uma das instituições com maior credibilidade junto à população brasileira. A constatação foi feita pelo Instituto Datafolha em pesquisa nacional (2015) que ouviu mais de duas mil pessoas em 135 municípios. De acordo com o levantamento, 66% dos entrevistados disseram confiar na OAB. Numa lista composta por 14 instituições, a entidade ficou atrás, somente, das Forças Armadas, que conta com a confiança de 73% da população.
Estes dados se justificam quando a população percebe o cunho ativo e participativo da entidade, que, além de ser uma das instituições de peso na sociedade, tem a finalidade de defender a classe, fiscalizar a atividade profissional, ser porta-voz da sociedade civil brasileira, tendo a missão, a OAB e seus inscritos, de agir como defensores da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética e da Constituição Brasileira.
A Subseção Canela Gramado, através de sua Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, capitaneada pela Dra. Daniela Da Ros Rósa, está atenta e cumprindo seu papel nos municípios que engloba. Na manhã deste dia 13 de abril, duas profissionais da área inscritas junto à Subseção foram notificadas tendo que assinar TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFISSIONAL, o qual solicita a cessão de ações mercantis que visavam a captação de clientela, atitude que afronta o Código de Ética e Disciplina da OAB.
“A OAB é rígida e atenta ao Código de Ética e Disciplina. Temos que ser fiscalizadores da profissão, temos que defender os direitos dos advogados e também notificar caso ocorram irregularidades. A Subseção possui 11 Comissões, as quais atuam de forma participativa na comunidade, promovendo ações, se fazendo presente em atividades que contemplam suas áreas, dando voz à entidade e à sociedade defendendo o Estado Democrático de Direito. Nosso reconhecimento a Dra. Daniela Da Ros Rósa, que vem executando com maestria a sua função junto a OAB”, destaca a presidente da Subseção, Mariana Melara Reis.
Em contrapartida as assinaturas, a Comissão arquiva, temporariamente, o expediente sem levar os casos ao Tribunal de Ética e Disciplina, o que acorrerá apenas se as profissionais reincidirem na prática da infração. Denúncias de atividades irregulares que ferem o Código de Ética e Disciplina devem ser feitas através do e-mail ddrradv@gmail.com ou telefones (54) 3286-0527 / (54) 9 9132-6977.
“Sempre amei o que faço e zelei pela ética e idoneidade em nossa profissão. Ser nomeada como presidente de duas Comissões importantes como a de Defesa das Prerrogativas Profissionais e a de Fiscalização do Exercício Profissional aqui em nossa Subseção foi um presente que recebi de nossa ilustre presidente Dra. Mariana Melara Reis. Agradeço muito o reconhecimento a mim direcionado, mas acima de tudo a atitude tomada é obrigação exigida pelo cargo que ocupo e que respeito demais, jamais assumiria tal posição dentro de uma instituição séria como a nossa OAB/RS se não fosse para executar um trabalho que deve ser no mínimo excelente. Temos que ser intolerantes no que diz respeito a nossa ética quando a mesma é violada. Ações mercantis que visam clientela, assim como captação de clientes em locais públicos, propagandas de rádio e tv são as que mais incidem na atuação da Comissão”, diz Daniela Da Ros Rósa.
