O Tribunal Regional do Trabalho – TRT realizou na manhã desta sexta-feira, 11 de novembro, das 11h30 às 12h, uma ação de Inspeção e Correição junto à sala da Justiça do Trabalho de Gramado e Canela, que fica junto ao prédio da Delegacia de Polícia Civil Regional, no bairro Carniel, em Gramado. A mesma, efetuada anualmente, foi conduzida pelo vice-corregedor do TRT, Marçal Figueiredo, o qual foi recebido pelos juízes da 1° e 2° Varas do Trabalho, Dr. Artur Peixoto San Martin e Dr. Joe Ernando Deszuta, respectivamente.
“Um período anterior às Inspeções solicitamos alguns processos por amostragem às duas Varas do Trabalho. Estas são analisadas. Após esta primeira análise é realizada a visita in locco para verificação dos demais processos, além da estrutura física das Varas. As Varas daqui não apresentam dificuldades e, caso houvesse algum erro, seria sugerido ao juiz o procedimento cabível para sanar o problema. Durante o ano vamos acompanhando todo este processo junto às Varas. Aqui os prazos não estão fora de ordem, as audiências acontecem em pouco espaço de tempo, as sentenças são proferidas no prazo devido, o que é um pouco mais moroso é a execução, ou seja, o processo inicia, a empresa se defende e culmina na sentença do juiz”, destacou o vice-corregedor.
Também estiveram presentes durante a ação a presidente e o vice-presidente da OAB Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis e Ariel Stopassola. “Importante ação do TRT, que visa o melhoramento e a excelência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Este acompanhamento é fundamental para que se tenha uma visão geral, tanto do andamento dos processos, quanto da infraestrutura física das Varas”, destaca Mariana.
Saiba mais:
Nas correições ordinárias, são apurados os dados relativos à situação da Justiça do Trabalho, quanto às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos trabalhistas, entre outros. No período da correição, o corregedor recebe desembargadores integrantes da administração e demais membros do tribunal, juízes de 1º grau; representantes do Ministério Público do Trabalho, da OAB local e de entidades representativas de classe.
A inspeção diferencia-se das correições, pois confere ao corregedor mecanismo apto e eficaz de controle, com objeto de análise de menor amplitude em relação às matérias examinadas na correição-geral ordinária, pois se destina a verificar a situação da Justiça do Trabalho na região inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do tribunal regional do trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, levando-se em conta problemas tópicos. Durante a inspeção, a agenda do corregedor-geral fica restrita a reuniões com os membros da direção do tribunal, demais desembargadores e, facultativamente, com juízes do trabalho de 1º grau, por se tratar de procedimento interna corporisperante o tribunal inspecionado.
