Um passo importante para a classe jurídica e toda a comunidade da região foi dado na tarde desta terça-feira, 28 de março, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Gramado, às 15 horas. Isto porque foi instalada uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, junto ao Fórum de Gramado (4° andar) - que irá contemplar, em um primeiro momento, as cidades de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Picada Café - contando com a presença de autoridades, profissionais da área e imprensa, que presenciaram a descerramento da placa de instalação.
A Unidade, que é a 15° instalada no Estado, torna a Justiça do Trabalho mais próxima da comunidade de forma simples e econômica, com atendimento completo. Ela realizará perícias e audiências de conciliação em instrução e julgamento, presenciais ou vídeo conferência, fornecimento de informações processuais e emissão de certidões, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico, atermações de pedidos no Juizado Especial Federal, sustentações orais, além de atendimentos presenciais que, se não fosse a UAA, somente seriam realizados em uma Vara Federal, muitas vezes distante da residência do cidadão.
Entre as autoridades da classe advocatícia estiveram presentes a Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 4° região, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do RS, Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Sessão Judiciária do RS, Luis Eduardo Amaro Pelizzer, vice-presidente Estadual da OAB/RS e o vice-prefeito de Canela, Gilberto Cézar, todos à mesa que abriu a cerimônia de instalação da UAA.
“Gramado e Canela ganham um instrumento de verdadeira justiça. É preciso destacar o trabalho do ilustre e dinâmico Juiz Picarelli, nesta aproximação da Justiça Federal com a advocacia e cidadania. Quando achávamos difícil, o dr. Picarelli vinha e nos mostrava que não era tão difícil assim. Ijuí foi a primeira cidade que recebeu uma Unidade Avançada de Atendimento e hoje temos lá uma Vara, ou seja, este projeto deu muito certo e hoje se instala em Gramado e Canela”, destaca Pelizzer.
“É uma satisfação e alegria, com sentimento de missão cumprida que estamos hoje aqui. Esta é a 15° UAA instalada, mas na verdade a 14° em funcionamento, pois nossa primeira UAA, em Ijuí, tornou-se Vara. Esta Unidade se soma as nossas 25 Subseções Judiciárias e 82 Varas Federais. Estamos presentes em 39 municípios do RS e continuamos com nosso objetivo de tornar a Justiça Federal mais próxima e mais acessível ao cidadão. Hoje 90% da população gaúcha pode acessar um ponto de atendimento da JF sem que seja preciso percorrer mais de 50km. A instalação desta Unidade só foi possível devido a junção de esforços, destaque para as Prefeituras de Canela e Gramado e à Subseção local, que acreditaram nesta proposta, e para a Justiça Estadual, que nos abrigará neste início de atuação”, disse Picarelli.
“A Subseção é grata pela união de esforços que resultou na instalação desta Unidade Avançada de Atendimento. Temos certeza que ela irá agilizar demandas e processos, trazendo benefícios a toda a classe jurídica e comunidade. Gramado e Canela orgulham-se deste momento que reforça ainda mais a democracia e o acesso à justiça. Agradecemos imensamente a todos que se envolveram para que tudo isto fosse possível, especialmente ao juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e toda a sua equipe, que em menos de 60 dias viabilizou a instalação deste ponto de atendimento”, frisou a presidente da OAB Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis.
Vantagens para Canela e Gramado
A grande maioria das perícias, especialmente as perícias médicas, em processos que visam a concessão de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício existencial à deficientes, serão realizadas na UAA; as audiências de conciliação e instrução não será mais necessário deslocamento até Caxias do Sul, além de não mais sobrecarregar as já sobrecarregadas pautas de audiência das comarcas de Canela e Gramado.
