INSPEÇÃO CORREICIONAL ORDINÁRIA
EDITAL nº 65/2017
FORO TRABALHISTA DE GRAMADO
A Desembargadora MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, no dia 14 de junho de 2017, será realizada INSPEÇÃO CORRECIONAL ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro e Central de Mandados de Gramado, sitas na Rua João Carniel, 484.
FAZ SABER que a correição ordinária, prevista nos artigos 44, I, 45 e 46, V, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, observará os procedimentos previstos nos artigos 37 a 44 do Regulamento Interno da Corregedoria Regional (Provimento Conjunto nº 247, de 10 de dezembro de 2015 - texto compilado com as alterações promovidas pelo Provimento n° 248, de 29 de fevereiro de 2016), além de outros específicos que se entendam necessários, e será desenvolvida mediante a utilização do instrumental oferecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações – SETIC para o exame prévio dos processos em trâmite nas Unidades Judiciárias correcionadas, dos dados estatísticos, do cumprimento de metas estabelecidas por este Tribunal e pelo CNJ, das rotinas da Secretaria e, no que couber, das rotinas e dados da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro e Central de Mandados. Os processos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) serão examinados no respectivo sistema.
FAZ SABER que, durante o período em que os autos dos processos físicos requisitados, via malote, para análise no Gabinete da Corregedoria permanecerem à sua disposição, os prazos porventura em curso serão considerados suspensos, o que deverá ser certificado nos respectivos autos tão logo sejam devolvidos às Secretarias das Varas do Trabalho.
FAZ SABER, ainda, que estará na 1ª Vara do Trabalho de Gramado, no dia 14.06.2017, das 11h às 11h30min, à disposição das partes, dos advogados, dos peritos e dos demais interessados para tratarem de questões referentes a essa e às demais Unidades Judiciárias da Comarca.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede-se o presente edital, ao qual deverá ser dada imediata publicidade, inclusive com a sua afixação no lugar de costume nas respectivas Unidades Judiciárias e dando-se ciência,
especialmente, ao Ministério Público do Trabalho e à Subseção da OAB dessa localidade.
Porto Alegre, 20 de abril de 2017.
MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
Corregedora Regional
