Janeiro encerra com uma boa notícia para toda a classe advocatícia e comunidade da serra gaúcha, isto porque, na tarde desta segunda-feira (30), foi anunciada a instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, junto ao Fórum de Gramado.
O Projeto, que foi apresentado pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Tonetto Picarelli, acompanhado da Analista Judiciária, Dirce Helena Pinto Sancandi, tem por objetivo prestar todos os serviços da Justiça Federal aos advogados e partes. Atendimento, perícias, audiências por vídeo conferências e presenciais, entre outros, ou seja, tudo o que uma Vara Federal faz. O serviço é prestado com o apoio de uma Vara Federal, sendo assim, o processo sempre terá força de trabalho suficiente para atender a demanda.
“É um projeto baseado na cooperação judiciária. A Justiça Federal quer retomar a sua competência, não queremos mais sobrecarregar a Justiça Estadual, a qual já tem uma demanda extensa. Queremos tornar a Justiça Federal mais próxima do cidadão”, destaca Picarelli, que pediu o apoio da OAB Canela Gramado para a instalação da Unidade.
“A Subseção está à disposição para a concretização deste projeto, que vem para ampliar serviços, desta forma, agilizar todo tipo de processo que antes era executado pela Justiça Estadual. A Unidade Avançada vem para facilitar e dinamizar as demandas de âmbito federal”, destaca a presidente da Subseção, Dra. Mariana Melara Reis.
O Juiz Vancarlo André Anacleto, Diretor do Fórum de Canela e representando o Tribunal de Justiça do Estado, também demonstrou apoio. “Esta alternativa que se buscou, quanto ao ponto de atendimento, no formato que está sendo apresentado, o qual não se limita apenas ao juizado especial, mas que acaba favorecendo a jurisdição estadual de forma ampla, irá facilitar a demanda. No que depender dos juízes de Gramado e Canela, o projeto terá total apoio e este respaldo se estende também a Corregedoria e Tribunal de Justiça do Estado”.
Próximo passo será acompanhar o processo no Tribunal de Justiça para cedência da área e posteriormente entregar para os prefeitos de Canela e Gramado o pleito de apoio, além de iniciar o processo de escolha de funcionários que serão designados para a Unidade. Conforme Picarelli a ideia é que em março esta Unidade já esteja instalada.
Embrião para instalação de uma Vara Federal
Picarelli salientou ainda que, em muitas outras localidades as Unidades Avançadas figuraram como balões de ensaio para a instalação de Varas Federais. “No momento este não é o objetivo, mas já é um primeiro passo, pois para a implantação de uma Vara é necessária Lei Federal e a comprovação de movimento forense suficiente para tal”, disse.
