A retomada do expediente forense e prazos dos processos físicos se deu no dia 15 de julho APENAS nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.
Comarcas em cidades que estão dentro da classificação de bandeira vermelha e seguindo os protocolos da bandeira vermelha devem trabalhar no Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, definido pelo Poder Judiciário do RS.
O Ato nº 030/2020-CGJ, assinado eletronicamente no dia 30 de junho de 2020 pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Corregedora-Geral da Justiça, versa sobre os sistemas, procedimentos e fluxos a serem adotados no âmbito do 1º grau de jurisdição durante a pandemia do covid-19. O documento expõe sobre a adoção do sistema conforme a classificação de bandeiras, observado o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
REGAP e SIDAU
Entenda o REGAP - Retorno Gradual às Atividades Presenciais e o SIDAU - Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência.
Acesse o Ato nº 030/2020-CGJ.
REGAP e SIDAU – o que pode e o que não pode, resumidamente.
Acesse aqui.
Enquanto SIDAU – atendimento remoto
Medidas de Urgência Comarca de Canela – 9h às 18h:
(54) 3282-1009
-1ª Vara Judicial: frcanelavjud@tjrs.jus.br
-2ª Vara Judicial: frcanela2vjud@tjrs.jus.br
-JEC e JEF: frcanelajec@tjrs.jus.br
Medidas de urgência que ingressarem em dias úteis, no horário das 18h às 9h, em finais de semana e feriados, serão atendidas pelo Serviço de Plantão Jurisdicional: (54) 9 9983-5849
Medidas de Urgência Comarca de Gramado – 9h às 18h:
(54) 3286-2800
-1ª Vara Judicial: frgramadovjud@tjrs.jus.br
-2ª Vara Judicial: frgramado2vjud@tjrs.jus.br
-JEC e JEF: frgramadojec@tjrs.jus.br
Medidas de urgência que ingressarem em dias úteis, no horário das 18h às 9h, em finais de semana e feriados, serão atendidas pelo Serviço de Plantão Jurisdicional: (54) 9 9983-5856
Sistema de Distanciamento Controlado do Estado RS
Lembrando que a classificação das bandeiras dentro do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado pode ser conferida no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/. O Governo do Estado divulga a classificação preliminar toda sexta-feira à tarde, sendo que os protocolos passam sempre a valer na terça-feira seguinte.
