Na última quinta-feira, dia 6 de dezembro, os presidentes das Subseções da OAB/RS – Regional Serra reuniram-se no restaurante “O Irlandês”, em Gramado, para deliberar assuntos de interesse da classe e fazer a apresentação das novas diretorias das Subseções, eleitas no último dia 30 de novembro, que dirigirão as entidades no triênio 2019/2021.
O encontro iniciou com as boas-vindas da presidente da Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis, que abriu espaço para os pronunciamentos do Coordenador das Subseções, Jorge Luiz Fara, à diretora da ESARS, Rosangela Herzer dos Santos; e à Conselheira Seccional Josana Rosolen Rivoli.
“Tenho uma grande satisfação de estar aqui, pois este é o verdadeiro trabalho de Ordem. Sabemos o quanto nos é dificultoso, das barreiras que temos que ultrapassar para manter esta união. Enquanto nós continuarmos unidos seremos imbatíveis e este movimento de reunião das Subseções é para que realmente este objetivo seja atingido”, destacou Fara, que na ocasião representou o presidente da Seccional RS, Ricardo Breier.
Ele ainda fez um grande agradecimento pela vitória nas eleições da OAB 2018. “Somos treinados para pedir e contestar, mas neste momento, após termos pedido o apoio das Subseções, para que levassem aos colegas advogados e advogadas a nossa mensagem, que é a mensagem da transparência, da participação, da Ordem com as portas abertas, a qual vocês tão bem compreenderam e que nos deram a vitória em todas as urnas de POA e em quase todas as Subseções, fazendo mais de 70% dos votos, é necessário agradecer de joelhos, porque não é com conversa fiada que conquistamos esta confiança. Este bom trabalho que está sendo realizado não tem a mão apenas do presidente ou meu, ou da Rosângela ou da Josana, enfim, tem a mão de todas as Subseções. Os dirigentes das Subseções são o para-choque da Kombi, são os primeiros que levam a batida”, frisou.
ATA DE ENCONTRO PRESIDENTES DA SERRA
Aos 06(seis) dias do mês de dezembro de 2018, às 11h, nas dependências do Restaurante O Irlandês, situado na Av. das Hortênsias, 1511, Centro de Gramado (RS), presentes os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, devidamente convocados, conforme lista anexa, para deliberar sobre os temas abaixo. A Presidente da Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis, deu as boas vindas aos presentes e deu a palavra ao Coordenador das Subseções, Jorge Luiz Fara, à diretora da ESARS, Rosangela Herzer dos Santos; e a Conselheira Seccional Josana Rosolen Rivoli, para as manifestações de estilo. Após, considerando o resultado do pleito de 30/11/2018, foram apresentados os novos gestores das Subseções presentes dando-se então início aos trabalhos:
1. Treinamento para Diretoria, Conselheiros (PEDs), funcionários (finanças, burocracia, ofícios, etc, PEDs)
(Presidente Dr. Rafael Colloda – Farroupilha);
1.1. Postular junto à seccional um treinamento por EAD para diretores e conselheiros, que explane as funções e responsabilidades de cada um, bem como, padronize as atuações dos TEDS. (Presidente Dr. Cleber Dalla Colleta – Bento Gonçalves).
Agradecimentos realizados, está agendado pela Seccional a data de 18/12/2018 para realização do treinamento para Presidentes e Tesoureiros, em Porto Alegre. Foi sugerido um curso pelo sistema EAD para diretoria e presidente sobre as funções de cada um a fim de descentralizar a gestão nas subseções, bem como o funcionamento dos PEDs e o armazenamento do curso para consulta durante toda a gestão, auxiliando os novos grupos, inclusive evitando ainda o deslocamento dos colegas. Esclarecido pelo
Coordenador das Subseções, que a próxima gestão terá no foco do TED para que esse seja considerado um tribunal de excelência, palavras do presidente Breier, o qual se comprometeu no melhoramento e aparelhamento dos PEDs.
Esclarecido pela Diretora da ESA, será disponibilizado pela ESA curso através do EAD e presencial para treinamento tanto na parte burocrática para os servidores das subseções, como da parte processual para os conselheiros, fazendo-se do manual “passo-à-passo” elaborado pelo presidente do TED. Requerido pela Subseção de Bom Jesus, que na próxima reunião dos Presidentes e Tesoureiros, que fossem incluídos os Secretários Gerais e Adjuntos, esclarecido que será requerido para a Seccional, aguardando aprovação. As proposições acima foram aprovadas por unanimidade.
2. Custos PEDs e intimações eletrônicas
(Presidente Dr. Rafael Colloda – Farroupilha);
Relatado o comprometimento da verba repassada pela Seccional à Subseção para a notificação dos PEDs (ARs, funcionários). Requerido o estudo da viabilidade, pela seccional, de intimação por diário eletrônico ou nota de expediente. Aprovado por unanimidade.
3. Portais de Transparência da OABRS
(Presidente Dr. Rafael Colloda – Farroupilha);
Foi sugestionada a criação do Portal da Transparência, a fim de publicizar a prestação de contas pormenorizada das subseções diretamente no site da seccional. Aprovado por unanimidade.
4. Contrato com os Correios, que beneficie as Subseções com descontos nos serviços ofertados.
(Presidente Dra. Carine Martini – Igrejinha);
Relatado o comprometimento de verba repassada pela Seccional à subseção com o envio de correspondência, malotee PEDs para a Seccional. Requerido o estudo de viabilidade, pela Seccional, de firmar convênio ou ampliar o existente, com os Correios, para reduzir os custos. Aprovado por unanimidade.
Requerido ainda o estudo da viabilidade dos Presidentes atualizarem os endereços dos advogados da subseção, através de formulários preenchidos pelos próprios advogados, requerendo e autorizando a sua atualização cadastral a qual seria enviada para a Seccional atualizar o cadastro geral. Aprovado por unanimidade. Este assunto será pautado pela Serra no próximo Colégio de Presidentes.
5. Manutenção do grupo criado para pensar no futuro financeiro das Subseções, bem como questionamento sobre o Mapeamento realizado, andamento, projeções.
(Presidente Dra. Carine Martini – Igrejinha)
Aprovado por unanimidade a manutenção do grupo, bem como do mapeamento que está sendo realizado, no entanto requerido a substituição dos nomes da Dra. Mariana Reis (eleita diretora da CAARS) e do Dr. José Bellan (eleito conselheiro estadual), pela Dra. Anne Müller (Canela – Gramado), Dra. Áurea Born (Nova Petrópolis) e pela Dr. Julia no (Bom Jesus).
6. Apanhado de todos os temas que não foram findados ao longo dos três anos e saia um ofício da Serra pedindo o posicionamento da seccional.
(Presidente Dr. Cleber Dalla Colleta – Bento Gonçalves)
Com essa medida se evitará que os mesmos assuntos sejam trazidos em todos os colégios, com abordagens diversas (ex. BB). Sugerido à Seccional que faça um estudo de todos os temas que foram aprovados nos Colégios de Presidentes gestão 2016/2018 e que não tiveram a sua concretização durante a gestão (ex. os Convênios facilitadores com SERASA/DETRAN e a questão dos alvarás dentro do Banco do Brasil), objetivando que se concluam os assuntos com retorno para as Subseções, evitando assim que os mesmo sejam reiterados nos próximos Colégios de Presidentes.
Assuntos Gerais:
Relatada a questão das audiências de justificação administrativa no INSS, onde os servidores das regionais informaram que não haverá respeito ao recesso forense, sob a justificativa da dispensabilidade da presença do advogado no ato. Sugerido que seja imediatamente comunicado à Seccional e a Comissão Especial de Previdência Social, em respeito ao princípio da ampla defesa e contraditório, para que adotem as medidas pertinentes no sentido de elidir a ocorrência destas audiências, e padronizar o atendimento nas agências. As subseções remeterão ofícios com pedidos semelhantes a todas as agências locais do INSS. Moção de agradecimento ao Presidente Ricardo Breier, à Presidente da CAARS Rosane Ramos, Diretora da ESA Rosangela Herzer dos Santos e ao Presidente OAB PREV Jorge Luiz Fara, e suas respectivas diretorias, por todo o trabalho realizado pela advocacia, em especial à Serra, sendo solicitado a Conselheira Josana que leve à próxima reunião do Conselho Seccional para ampla divulgação.
PRÓXIMA REUNIÃO:
A subseção de Lagoa Vermelha disponibilizou-se a sediar a próxima reunião, a qual será realizada, em data 31/01/2019. Aprovado por unanimidade.
