A OAB Canela Gramado realiza, em parceria com a ESA/RS e apoio da UCS Campus Hortênsias, o curso “O Direito Previdenciário na perspectiva da Emenda Constitucional 103/2019: Novas teses e temas processuais”, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, na UCS Campus Hortênsias.
Objetivos
O objetivo do curso é oportunizar a discussão de relevantes questões legais, doutrinários e jurisprudenciais que afetam a concessão de benefícios previdenciários (RGPS e RPPS) e o processo judicial relacionado a essas demandas.
-Propiciar aos alunos conhecimento sobre as mudanças promovidas pela EC 103/2019 e as inovações legislativas recentes que afetaram o acesso e o conteúdo das prestações previdenciárias do regime geral.
-Analisar criticamente as questões previdenciárias que gravitam em torno das novas orientações da jurisprudência.
-Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.
Temas e docentes
A Previdência do Servidor Público depois da Reforma
Prof. MSc. Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n° 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
Impactos da EC 103 na Competência e na prova em matéria previdenciária
Prof. Dr. Daniel Machado da Rocha
Juiz Federal da 2° Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Coordenador Acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.
Novas teses do Regime Geral
Prof. Dr. João Batista Lazzari
Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3° Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Professor em Cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
Novos Horizontes da Advocacia Previdenciária
Prof. Tiago Kidricki
Advogado. Membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS. Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados e Diretor Geral da mesma instituição (ABA) na Região Sul. Especialista em Direito Previdenciário e Conselheiro Jurídico da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (Fetapergs). Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB triênio 2016-2018. Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS no triênio 2016-2018. Autor do livro Reafirmação da DER da editora LTR. Membro do Conselho Editorial da Paixão Editores. Autor de artigos jurídicos e Professor de Direito Previdenciário. Professor convidado ESMAFE/RS em 2020. Professor convidado UNISC 2020. Professor convidado Escola Superior da Advocacia - ESA/RS 2018/2019/2020.
Programação
Sexta-feira (22/05)
8h30 - Credenciamento
9h às 12h – Palestra 1
12h às 13h45 - almoço
13h45 às 16h45 – Palestra 2
16h45 às 17h15 - Sessão de autógrafos
17h30 às 20h30 – Palestra 3
Sábado (23/05)
9h às 12h – Palestra 4
Intervalo
Encerramento
Investimento
Pagamento até 30/03 - R$ 170,00 (Jovem Advogado) / R$ 200,00 (demais profissionais)
Pagamento depois de 30/03 até 30/04 - R$ 250,00 (Jovem Advogado) / R$ 280,00 (demais profissionais)
Pagamento depois de 30/04 - R$ 350,00 (para todos os profissionais)
Os lotes são limitados por número de vagas e data, podendo terminar, inclusive, antes do prazo fixado para o lote, de acordo com a procura. Garanta sua vaga antecipadamente!
Inscrições
portaldoaluno.oabrs.org.br
Coordenação do Curso
Dra. Anne Grahl Müller
Presidente da OAB Subseção Canela Gramado
