Curso Intensivo de Recursos Trabalhistas – Sustentação Oral
A OAB Subseção Canela Gramado é apoiadora do curso de Recursos Trabalhistas – Sustentação Oral, com ênfase na aplicação do Novo CPC e Instruções Normativas do TST, Súmulas e OJ’s, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, na UCS Canela.
O curso será ministrado por Francisco Rossal de Araújo - Desembargador Federal do Trabalho – TRT 4ª Região e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, tendo 26 anos de magistratura e durante o ano de 2015 encontrava-se convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem longa experiência profissional e docente, com inúmeras obras publicadas. O evento terá participação especial do Juiz Federal do Trabalho Dr. Joe Ernando Deszuta.
No dia 17 o curso ocorre das 19h às 22h30) e dia18 das 9h às 12h e das 14h às 17h30. As inscrições devem ser efetuadas pelo e-mail franciscorossalcursos@gmail.com ou pelo telefone (51) 9 9624-2233.
O pagamento é feito através de depósito bancário (CEF) e/ou cartão de crédito: Débito e crédito: Master, Visa, ELO. Débito: Banricompras. Crédito: American Express, Hipercard, Hiper, Diners Club International e Cabal.
PROGRAMA
I – PARTE GERAL
Conceito. Princípios.
Pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos.
Reexame necessário.
Recurso adesivo.
Recurso de terceiros.
Efeitos. Devolutivo. Suspensivo. Devolutivo em profundidade.
As Súmulas e OJ’S do TST.
As Instruções Normativas do TST.
II – RECURSOS EM ESPÉCIE
a) Recurso Ordinário (R.O.)
Cabimento. O Jus Postulandi e o R.O. A Súmula 425, TST.
Efeitos.
A Súmula 414, TST.
O Art. 1.013 novo CPC e o Recurso Ordinário.
Efeito Devolutivo em profundidade.
Preparo.
Procedimento. Peculiaridades do Procedimento Sumaríssimo.
As decisões parciais de mérito e o Recurso Ordinário e o novo CPC.
b) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (A.I.R.O.)
Cabimento.
Preparo. Procedimento.
c) Embargos de Declaração (E.D.)
Cabimento.
Omissão. Obscuridade. Contradição.
O erro material em E.D.
Efeito modificativo em E.D. Procedimento.
Os Embargos protelatórios.
d) Agravo de Petição (A.P)
Embargos à Execução. Natureza jurídica.
A Impugnação.
Pressupostos. Delimitação.
O art. 879, CLT.
Garantia do Juízo.
Procedimento e prazos.
Agravo de Petição.
Delimitação. Parcelas incontroversas.
Procedimento.
O Recurso de Revista na execução.
Súmula 266, TST e Lei 13.015/2015.
E) Recurso de Revista (R.R.)
Conceito. Natureza Jurídica.
Pressupostos de admissibilidade.
Genéricos. Preparo.
Litisconsórcio e preparo.
Específicos. Prequestionamento. Súmulas.
Os E.D. e o prequestionamento.
A impugnação específica.
Tese e antítese no prequestionamento.
Prequestionamento e decisão surpresa.
Os reflexos do novo CPC.
Prequestionamento e reexame necessário.
Prequestionamento e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (A.I.R.R.)
A Instrução Normativa nº 40/2016 do TST.
Embargos Declaratórios em despacho de admissibilidade de R.R.
A Súmula 285, TST.
As hipóteses de cabimento.
Divergência Jurisprudencial.
A nova realidade da Lei 13.015/2015.
A unificação de jurisprudência.
Demonstração específica.
Formas de citação.
Violação de lei. Violação da Constituição Federal
As Súmulas e Instruções Normativas sobre o tema.
O reexame de fatos e provas.
Defeitos formais não reputados graves.
Os efeitos do novo CPC.
Juntada de documentos.
Juntada de procuração.
Insuficiência de preparo.
A Instrução Normativa nº 39/2016 do TST.
A Instrução Normativa nº 23/2003 do TST.
O Recurso de Revista repetitivo.
Incidente de Unificação de Jurisprudência.
Repercussão Geral e Recurso de Revista.
A Lei 13.015/2015.
Suspensão de processos.
Destrancamento de processos.
III - SUSTENTAÇÃO ORAL
Características.
Efeito retórico. Efeito argumentativo.
A formação da “ratio decidendi” nos tribunais.
Matérias que exigem sustentação oral.
Os aspectos psicológicos.
A forma de sustentação oral.
A preparação e a execução da sustentação oral.
A juntada de memoriais
INVESTIMENTO :
R$ 270 à vista.
R$ 300,00 (2x R$ 150,00).
R$ 250,00 à vista.
R$ 280,00 (2x R$ 140,00).
Geral:
( ) R$ 250,00 à vista (para cada um)
( ) R$ 280,00 (2X R$ 140,00).
Aluno do Curso CPC/2016, Recursos Trabalhistas e Servidores da JT:
( ) R$ 230,00 (para cada um).
( ) R$ 250,00 (2X R$125,00).
( ) R$ 150,00 à vista ou 2x R$ 75,00.
