No dia 5 de outubro, das 17h às 22h, a OAB Subseção Canela Gramado, ESARS, Câmara de Vereadores de Gramado e a Escola do Legislativo, realizaram um grande evento alusivo aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal.
O evento ocorreu no dia exato em que o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulisses Guimarães, disse: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil” (Brasília, 15h54, 5 de outubro de 1988).
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Para relembrar e celebrar a passagem dos 30 anos de sua promulgação ocorreu um Ciclo de Debates, que contou com a participação do Dr. Wilson Steinmetz – 30 anos da Constituição Cidadã; Dra. Jane Berwanger – A Seguridade Social: Realidade ou Utopia?; Dra.Maria Claudia Felten – Direito do Trabalho: avanços e retrocessos e Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos – Direito Eleitoral: a Reforma e o Voto Consciente
A abertura teve a participação da presidente da Subseção Canela Gramado, Mariana Melara Reis, da diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Maria Herzer e da presidente da Casa Legislativa, Manuela da Costa Caliari.
“Hoje comemoramos os 30 anos da Constituição e os advogados tem a função da defesa da cidadania. Nada mais gratificante àqueles que a Constituição deu o direito e dever de garantir a cidadania estar na casa do povo discutindo o direito constitucional. Nosso agradecimento à Câmara, à Escola do Legislativo, à ESA e aos nossos painelistas por se disponibilizarem a estar aqui conosco”, destaca a presidente da Subseção, Mariana Melara Reis.
O evento veio ao encontro de atender o item 11 da Carta de Caxias do Sul (elaborada durante o Colégio de Presidentes ocorrido em 27 de abril de 2018, na cidade serrana), que deliberou a promoção destes temas para a advocacia e para a cidadania trazendo à comunidade conhecimento sobre a Constituição Cidadã.
Saiba mais sobre os debatedores:
Wilson Steinmetz
É doutor em Direito (25.02.2003) e mestre em Direito (20.06.2000) pela Universidade Federal do Paraná; bacharel em Direito (12/1995), especialista em Filosofia (07/1990) e licenciado em Filosofia (12/1988) pela Universidade de Caxias do Sul. É docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional, teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio ambiente. Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. É membro do Conselho Editorial e parecerista da revista Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921) e da Revista da Ajuris (ISSN 1679-1363). É membro do Conselho Editorial e Editor de Seção da revista Espaço Jurídico Journal of Law (ISSN 2179-7943). É parecerista da revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos (ISSNe 2177-7055) e da Revista da Faculdade de Direito da UERJ (ISSN 2236-3475). Consultor Jurídico. Parecerista.
Jane Berwanger
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora de Direito Previdenciário da Atame Cursos, do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED), do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade Feevale, da Rede LFG, do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) dentre outras . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.
Maria Claudia Felten
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu do curso de Direito na Faculdade Meridional S/A - IMED, em Porto Alegre/RS. Professora da graduação em Direito do Trabalho I e na disciplina de Estágio Supervisionado em Direito do Trabalho no Instituto Metodista Porto Alegre - IPA. Professora convidada da pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da IMED, UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Verbo Jurídico, UNISC e na Escola de Direito Municipal de Porto Alegre. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia - ESA/RS. Pesquisadora do grupo de pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo, sob a coordenação do professor Gilberto Stürmer, junto a PUCRS. Avaliadora do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRGS. Autora dos livros Direito Individual do Trabalho e Constitucionalidade do Salário Mínimo Nacional e a Dignidade da Pessoa Humana, ambos pela Editora Lúmen Juris. Autora de diversos artigos. Palestrante. Advogada e sócia da Felten Advogados Associados, com sede em Porto Alegre/RS.
Miguel Antônio Silveira Ramos
O senhor Miguel Antônio Silveira Ramos, palestrante convidado para falar sobre o tema "Direito Eleitoral: a Reforma e o Voto Consciente", é doutor em Direito (25.02.2003) e mestre em Direito (20.06.2000) pela Universidade Federal do Paraná; bacharel em Direito (12/1995), especialista em Filosofia (07/1990) e licenciado em Filosofia (12/1988) pela Universidade de Caxias do Sul. É docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional, teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio ambiente. Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. É membro do Conselho Editorial e parecerista da revista Direitos Fundamentais & Justiça (ISSN 1982-1921) e da Revista da Ajuris (ISSN 1679-1363). É membro do Conselho Editorial e Editor de Seção da revista Espaço Jurídico Journal of Law (ISSN 2179-7943). É parecerista da revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos (ISSNe 2177-7055) e da Revista da Faculdade de Direito da UERJ (ISSN 2236-3475). Consultor Jurídico. Parecerista.
