O curso, pensado para advogados, estagiários e demais operadores do campo jurídico, tem como objetivo propiciar aos profissionais com atuação na advocacia criminal uma percepção diferenciada acerca da construção da decisão judicial nos julgamentos de 2ª instância, a partir da visão interna de quem atua diretamente na elaboração dos acórdãos e dos caminhos percorridos desde a interposição do recurso até seu julgamento.
O intuito é capacitar o profissional do Direito a atuar de maneira estratégica e efetiva no acompanhamento do trâmite recursal, criando assim condições mais propícias a um resultado favorável. A programação acontece nos dias 17 e 18 de outubro das 18h às 22h, na UCS Campus Hortênsias, fechando carga horária de 8 horas.
Módulo I
O Funcionamento dos Tribunais
Distribuição e vinculação de processos
A competência por prevenção e os regimes de substituição
Organização interna e distribuição de tarefas nos gabinetes
Pré-questionamento
Plantão jurisdicional
Módulo II
Como recorrer?
Direito ao recurso ou direito a um segundo julgamento?
A construção das razões recursais
O uso eficaz da jurisprudência nas razões recursais
Módulo III
A construção do julgamento colegiado
Bastidores e Sessão Pública
Memoriais
Sustentação oral
Investimento:
Profissionais R$ 70,00
Estagiários: R$ 40,00
Apenas 50 vagas.
Inscrições:
andre@andremaya.com
PALESTRANTE:
André Machado Maya. Advogado Criminalista desde 2002. Atuou como Assessor de Desembargadores junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2009 e 2018, com atuação específica na área criminal. Advogado com atuação em Direito Penal e Compliance. É professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) – graduação e mestrado; Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, e especialista em Ciências Penais pela PUCRS e em Direito do Estado pela UniRitter. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal.
