Audiência Pública debaterá proposta de alteração da Lei Municipal da Infância e Adolescência na sede da OAB Cachoeirinha

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Cachoeirinha promoverá, no dia 16 de julho de 2026, às 9h, uma Audiência Pública destinada à apresentação e ao debate da proposta de alteração da Lei Municipal da Infância e Adolescência.

O encontro será realizado na sede da OAB/RS – Subseção Cachoeirinha, localizada na Rua Jacuí, nº 524, Vila Monte Carlo, e é aberto aos integrantes da rede de proteção, representantes de entidades, órgãos públicos, instituições e à sociedade civil.

Durante a audiência, serão discutidas propostas de atualização e aprimoramento da legislação municipal, especialmente no que se refere às normas que disciplinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) e do Conselho Tutelar.

A participação da comunidade e das instituições é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Na oportunidade, a OAB/RS – Subseção Cachoeirinha também estará recebendo doações para a Campanha Inverno Solidário. Os participantes que desejarem poderão contribuir com agasalhos, cobertores, alimentos não perecíveis e demais itens de inverno em bom estado, que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

Audiência Pública – Proposta de Alteração da Lei Municipal da Infância e Adolescência

Data: 16 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: OAB/RS – Subseção Cachoeirinha
Endereço: Rua Jacuí, nº 524, Vila Monte Carlo, Cachoeirinha/RS.