Presidente: Samir Mattos dos Anjos
Vice-Presidente: Nedson Jairo Rodrigues Marcon
TELEFONE DE PLANTÃO (51) 99982-4270
A COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E DAS PRERROGATIVAS - DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, tem como função principal defender e prestar assistência, ao inscrito na OAB/RS (esporadicamente de outros Estados), sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão, não atuando quando os advogados estiverem envolvidos em algo que não dizem respeito ao exercício da atividade profissional; constitui-se numa espécie de Pronto-Socorro do Advogado, pois possui Plantão Permanente 24h, nas PRERROGATIVAS DE ADVOGADO.
Art. 85 - Compete à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas:
I - assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional;
II - apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção;
III - apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento;
IV - fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional;
V - prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.
Presidente: Nair Gambim Schilling
Vice-Presidente: Marcos Antônio Texeira dos Santos
Presidente: Alyson Mello
Vice-presidente: Hendrix Gavião
Presidente: Ivalnei Borba
Vice-presidente: Jorge Vidal dos Santos
COMPETÊNCIAS
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul, denominada de Sobral Pinto, como uma forma de homenagear um dos advogados que com maior bravura e destaque lutou pela defesa dos direitos humanos em nosso país, constitui-se em uma Comissão Permanente da OAB/RS.
Dentre suas atribuições incluem-se o (a) assessoramento do Presidente da Seccional em sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas; (b)entendimentos com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos; (c) promoção de eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos; (d) cooperação e/ou intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos, etc.
Desse modo, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS desempenha um importante papel na consolidação da defesa da cidadania, sem a qual não se realiza, em sua plenitude, o ideal do Estado Democrático de Direito, fundado, precipuamente, no respeito da dignidade da pessoa.
Presidente: Kátia Silvana de Souza Krüger
Vice-presidente: Leonardo da Rosa Casulo
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS tem como objetivo cooperar com a defesa dos direitos do consumidor e a ética nas relações de consumo. Entre suas atribuições está a orientação e informação aos advogados, através de estudos, seminários e debates, sobre os direitos dos consumidores e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo e nas demais relações jurídicas correlatas.
Presidente: Elbio da Silva Valentim
Presidente: Sueme Pompeo de Mattos
Vice-Presidente: Rossana do Nascimento Silva
Presidente: Lucas Madsen Hanisch
Presidente: Paula Mallmann Alves
Presidente: Patrícia Monteiro Paulino da Motta
Vice presidente: Dra. Cíntia Lermen Dapont
Presidente: Juliana Miranda de Mesquita
Presidente: Tatiane Rodrigues
Presidente: Hendrix Gavião
Presidente: Adriano Oliveira da Luz
Vice-Presidente: Elaine Cristina Martins
Presidente: Davis Devinicius Correa Kluge
Presidente: Thiago Souza
Vice-presidente: Camila de Cássia Souza Berwig
Presidente:Jefferson Silva de Azevedo
Vice-presidente: Fabiana Becker Daitx
Presidente: André Lima de Moraes
Presidente: Vanessa Teixeira
Presidente: Jucerlei Fernandes Dutra Soares
Presidente: Hendrix Gavião dos Santos
Vice-presidente: Thiago Melo de Souza
Presidente: Jorge Vidal dos Santos
Vice-presidente: Davis Devinicius Correa Kluge
Presidente: Rosana Dullius
Presidente: Lucas Matheus Madsen Hanisch
Presidente: Peterson Freitas de Ávila
Presidente: Claudio Dávila de Souza
