Atualmente, a Comarca não conta com juízes em duas Varas, além de possuir número insuficiente de servidores para garantir uma Justiça célere.

Em mais um movimento denunciando o Colapso do Judiciário no Estado, a subseção de Cachoeirinha, realizou ao longo desta terça-feira (29), um protesto em frente ao Foro da Comarca, reivindicando a nomeação de magistrados e servidores para agilizar a tramitação dos processos.

A manifestação evidencia o caos encontrado na Comarca, em que a Vara de Família e a 3ª Vara Cível estão sem juízes a quase dois anos. A ação também busca a criação de uma Vara da Fazenda Pública, o que acabaria por desafogar as Varas Cíveis.

Para o presidente da OAB Cachoeirinha, Jeferson Rogério Lazzarotto, atualmente no Foro tramitam aproximadamente 40 mil processos, sendo que o número atual de servidores, não comporta tamanho montante de ações. “O mínimo que necessitamos é a nomeação imediata de oito servidores, para que a morosidade seja reduzida. É importante salientar que no protesto também estavam dirigentes da subseção de Canoas, o que evidencia que esse não é um problema apenas localizado na nossa comarca”, relatou o dirigente.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou que a Ordem gaúcha tem realizado trabalho constante por meio de ações junto à Corregedoria-Geral de Justiça, e também à presidência do TJRS, para que sejam solucionados os problemas nas comarcas do Estado. "A atuação da entidade sempre será em defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, o que implica na cobrança de um serviço digno e adequado, com uma prestação jurisdicional rápida e eficaz.", afirmou.

Confira outros manifestos denunciando o Colapso do Judiciário em 2013:

A subseção de Gravataí realizou o movimento "Indignados: Crise Judiciário de Gravataí". A manifestação surgiu pela constatação da falta de servidores para a demanda processual, que contava com mais de 20 mil processos acumulados,e também possuía uma estrutura precária para a realização da prestação jurisdicional.

Em frente ao Foro de Canoas, foi realizado o "Movimento pela Advocacia e Cidadania". A iniciativa realizada pela subseção de Canoas mobilizou grande número de advogados, que protestaramcontra a reestatização dos cartórios da Comarca. Na época, o Foro local possuía insuficiências em todas as áreas, sendo que os cartórios eram mantidos, em sua maioria, apenas por estagiários.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715