Com o objetivo de expandir o mapeamento da OAB/RS sobre a realidade carcerária do Estado, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, conclamou as 106 subseções para que promovam vistorias nos presídios locais.

Segundo Bertoluci, é importante fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho: “A Ordem gaúcha foi pioneira no enfrentamento do caos carcerário. Desde 2008 denuncia a situação degradante do Presídio Central de Porto Alegre, assim como dos complexos de Arroio dos Ratos e Charqueadas. A atuação conjunta com os presidentes das subseções é fundamental, pois, muitas vezes, não é divulgado que os presídios do Interior também estão em condição de precariedade” alertou o dirigente.

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB conta com a participação do secretário-geral da seccional, Ricardo Breier. Recentemente, Bertoluci requereu à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mais uma vez, uma radiografia do sistema carcerário do Estado. O objetivo é esclarecer alguns pontos vitais das penitenciárias gaúchas, tais como: o número de presos que já cumpriram pena; qual o déficit de vagas nos presídios do RS; o número de apenados condenados e provisórios; e também o custo diário e mensal de cada apenado.

Conhecedor da realidade caótica do Central, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no Maranhão na última quarta-feira (29). Segundo o ex-presidente da Ordem gaúcha, os relatos sobre o Complexo de Pedrinhas não são muitos distantes do presídio do RS, que se difere por manter “uma falsa estabilidade” devido à igualdade de forças entre as facções. No dia 22 de janeiro, a OAB protocolou pedido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.

Em dezembro de 2013, Lamachia acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em vistoria ao Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Agora, foi o CFOAB que também entrou com representação semelhante no órgão internacional.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759