A COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS tem como função principal defender e prestar assistência, ao inscrito na Ordem dos Advogados, sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão, não atuando quando os advogados estiverem envolvidos em algo que não dizem respeito ao exercício da atividade profissional; constitui-se numa espécie de Pronto-Socorro do Advogado.

Compete à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas:
I - assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional;
II - apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção;
III - apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento;
IV - fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional;
V - prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.

Integrantes:
Ana Júlia Tesser Merlo
Angela Maria Canabarro Vanoni
Bruno Carrer
Flávia Maria Das Chagas Maccari (Coordenadora)
Marjana Bircke

A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL tem como função fiscalizar e dar parecer sobre o exercício da profissão por pessoas inabilitadas e promover as diligências convenientes para a consecução de seus fins; atua para obstar a não inscritos na Ordem dos Advogados a prática de qualquer ato privativo de advogado, impedir que advogados suspensos exerçam a profissão e o exercício dos bacharéis incompatíveis com advocacia.

Compete à Comissão:
I - obstar a não inscrito na OAB a prática de qualquer ato privativo de advogado, nos termos da Lei 8.906/94;
II - impedir que suspensos exerçam a profissão;
III - fiscalizar o exercício dos bacharéis incompatíveis com a advocacia.

Integrantes:
Gabriel Poletto Luchese
Marjana Bircke (Coordenadora)

A COMISSÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS é responsável pela organização e divulgação dos treinamentos, cursos, palestras, oficinas, e demais atividades, voltadas para a constante atualização e aperfeiçoamento profissional da classe.

Integrantes:
Bruna Marin (Coordenadora)
Carine Da Silva Scussel
Jandira Arnort Kaezala
Kelly Lissandra Bruch
Priscila Lopes Petry
Rodrigo Toaldo Cappellari
Thiago Trivilin

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS possui, dentre suas atribuições: (a) assessoramento da diretoria em sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas; (b) entendimentos com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos; (c) promoção de eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos; (d) cooperação e/ou intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos, etc.

Desse modo, desempenha um importante papel na consolidação da defesa da cidadania, sem a qual não se realiza, em sua plenitude, o ideal do Estado Democrático de Direito, fundado, precipuamente, no respeito da dignidade da pessoa.

Integrantes:
Ana Júlia Predebon
Elismara Teixeira Conceição Goggia (Coordenadora)
Francine Krüger Lavandoski
Rodrigo Toaldo Cappellari
Vanderléia Toso Stefenon

A COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO tem como principal objetivo dar apoio aos advogados iniciantes, participando desde as solenidades de prestação de compromisso e entrega de carteiras profissionais, assim como representar a Ordem dos Advogados junto aos novos colegas, sejam advogados, estagiários, ou estudantes de direito, realizando eventos permanentes de integração, e divulgando o manual do jovem advogado.

Integrantes:
Ana Júlia Predebon
Diego Misturini
Fernanda Segatto
Francine Krüger Lavandoski
Laura Tumelero Souza (Coordenadora)
Natalício Eduardo Gromovski Hentz
Priscila Lopes Petry
Rodrigo Toaldo Cappellari
Thiago Trivilin
Vanderléia Toso Stefenon
Vanessa Dal Ponte
Vinícius Ben

A COMISSÃO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL busca pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público e garantir as prerrogativas do EOAB.

Integrantes:
Ana Júlia Predebon (Coordenadora)
Vanderléia Toso Stefenon

A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS busca atuar na difusão de direitos, promovendo a conscientização dos consumidores e fornecedores, e a busca da melhoria na prestação dos serviços públicos.

Em processo de constituição

A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL busca atuar na capacitação para atuar em Direito Homoafetivo/Direito à Homossexualidade; atualização profissional; preparação para atendimento ao Público LGBT; luta pelo reconhecimento dos direitos da população LGBT; e o combate ao preconceito e homofobia, entre outros.

Integrantes:
Ana Carolina da Silveira (Coordenadora)
Laura Tumelero Souza
Lúcia Lorenzoni Hentz