Novas Teses de Alimentos - Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
Programa
Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SC. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.
22/8 – quarta-feira
Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no Serasa/SPC, limite tempo de prisão, teses de defesa e limite de percentual.
23/8 – quinta-feira
Alimentos socioafetivos, regime semiaberto na prisão como possibilidade, agravos e habeas corpus.
Onde: Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula nas subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.
VAGAS LIMITADAS
Investimento: R$ 40,00
Cidades para Inscrição:
