Subseção saiu às ruas para a busca de novas adesões aos pleitos da Ordem gaúcha.
Durante o Mês do Advogado, a OAB Rio Pardo, presidida pela advogada Marlei Salete Flores, aderiu a dois projetos de iniciativa popular defendidos pela OAB/RS: "Novo Marco Regulatório das Telecomunicações" e "Eleições Limpas". A subseção acompanhada pelo presidente da CPI da Telefonia na ALRS, deputado Ernani Polo, saiu às ruas para a coleta de assinaturas.
Durante os atos promovidos pela OAB local, os projetos receberam o apoio dos juízes da Comarca, Osmar de Aguiar Pacheco e Daniel Andre Köhler Berthold; do promotor de Justiça, Rui Prediger; e do prefeito municipal, Fernando Henrique Schwanke, que recebeu os membros da OAB Rio Pardo em seu gabinete aderindo aos projetos.
Protagonismo da OAB/RS
A instalação da CPI foi um movimento deflagrado pela Ordem gaúcha em 2012, e visa a melhora na qualidade dos serviços de telefonia e internet no Rio Grande do Sul. Até agora, além da instalação da comissão, o movimento já definiu sanções às empresas de telefonia, tais como suspensão na venda de linhas telefônicas, assim como pagamento de multas devido à não melhoria da qualidade da transmissão do sinal aos usuários.
Além desse movimento, a OAB/RS, em conjunto com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), está promovendo o recolhimento de assinaturas para o novo marco regulatório das telecomunicações. O movimento visa garantir a modificação da Lei Geral das Telecomunicações, pois o texto sancionado em 1997, não acompanhou o avanço tecnológico que culminou com o crescimento da telefonia móvel, gerando falhas na legislação.
Para assinar o novo marco regulatório das telecomunicações, clique aqui.
Eleições Limpas
A OAB integrou o movimento para que a Lei da Ficha Limpa fosse instituída e agora está mobilizada para encaminhar o projeto de lei de reforma política por iniciativa popular, denominado "Eleições Limpas".
No site www.eleicoeslimpas.org.br é possível conhecer a proposta e também aderir a abaixo-assinado. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) para que o projeto seja encaminhado à Câmara dos Deputados.
O Seminário República será uma oportunidade para se debater, além da reforma política, outros dois temas importantes da política nacional – separação entre os Poderes e Pacto Federativo.
Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo