Na última sexta-feira, 01, a Subseção do Rio Grande, representada pelo conselheiro Subseccional Alexandre da Costa, esteve presente em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do RS para tratar da questão do pagamento dos precatórios aos credores do Município do Rio Grande.

Na oportunidade, os presentes expuseram ao atual juízo da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios da corte, José Pedro de Oliveira Eckert, que estava havendo um grande descompasso entre os depósitos efetuados pelo município e a liberação dos valores aos credores, e que isto já teria gerado um saldo nas contas que se aproximava do total previsto para ser depositado em todo o ano de 2022 pelo Município, e que a falta de tais recursos, evidentemente, prejudicava os credores.

O Juízo informou estar ciente do problema ocorrido, ao tempo em que o contextualizou, aduzindo que a pandemia, o ataque hacker sofrido pelo Tribunal, o grande número de demandas que tramitam no setor além de outras questões, como as conciliações de precatórios, seriam os causadores desta demora na liberação dos recursos. Entretanto, ao mesmo tempo em que noticiou que nos dias 25 e 28 de março teria ocorrido o empenho de quase todo o saldo existente nas contas, o magistrado informou que todo o seu setor estava se empenhando para que o represamento de valores, neste montante, não venha a ocorrer novamente.

Por fim, o Juízo também se colocou inteiramente a disposição para tratar, no futuro, desta e de outras demandas dos credores. Também estiveram presentes na reunião Gustavo Juchem, Secretário Geral da OAB/RS, Natasha Biblitz pela Comissão de Precatórios da OAB/RS e os  vereadores Paulo Roldão, Rogério Gomes e Nilton Machado, pela Câmara de Vereadores do Rio Grande.