Mais de cem profissionais participaram das palestras que debateram o novo CPC e o Processo Eletrônico.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS e a subseção de Rio Grande realizaram, na terça-feira (30), no Cidec-Sul da FURG, o treinamento para o Processo Eletrônico e um painel sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Ao todo, 125 profissionais participaram das palestras. O presidente da subseção, Everton Mattos, fez a abertura do evento.
Conforme o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, a intenção da Escola é abordar os dois temas que estão em pauta na advocacia. Segundo ele, mais de 10 mil advogados já foram capacitados em todo o Estado. “A Ordem concede estes treinamentos e palestras como forma de capacitação no exercício profissional com o objetivo de facilitar a advocacia. O retorno tem sido maravilhoso. Os advogados estão se capacitando e, depois, permanecem em contato”, contou.
Para Canterji, o CPC trouxe grandes conquistas para a classe, pois alguns projetos de lei incorporados tiveram origem no RS, como: vedação da compensação de honorários; férias dos advogados; contagem de prazos em dias úteis; natureza alimentar dos honorários; e extinção do artigo 20 do parágrafo 4º do CPC. “Temos a missão de capacitar os advogados até março de 2016. Estamos realizando muitos cursos em EAD, mas não abrimos mão do contato pessoal”, destacou.
Também informou sobre a inauguração do Centro Digital, no dia 15 de agosto, em Porto Alegre. O projeto contará com um veículo equipado para circular pelas subseções e proporcionar a capacitação dos advogados.
A coordenação foi da secretária-geral da subseção e delegada da ESA-Rio Grande, Claudia Mota Estabel, Carlos André Birnfeld e Simone de Biazzi Silveira da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). De acordo com Claudia, o treinamento faz parte do Programa de Interiorização das coordenadorias das subseções, que promove regularmente cursos de capacitação, com apoio da ESA.
Processo eletrônico
O treinamento para o Processo Eletrônico PJe-JT e Portal do Processo Eletrônico TJRS foi realizado pelo conselheiro da OAB/RS e vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CEDTI), Miguel Ramos. De acordo com ele, o objetivo é atingir o maior número possível de advogados realizando os treinamentos na maior parte das subseções.
“É muito importante primeiro para mostrar como funciona o Processo Eletrônico. Os principais sistemas que os advogados vão trabalhar são o portal do TJRS e PJe. Neste treinamento, damos dicas de como funciona e o que vão encontrar durante o uso dos sistemas. Enfim, o que vai mudar para o advogado”, explicou.
Conforme Ramos, também é importante que os advogados estejam atualizados sobre o Escritório Digital, uma ferramenta desenvolvida em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada neste mês em Brasília.
“Para os advogados a unificação é o que importa, a ideia é que com essa ferramenta seja realizada uma comunicação entre páginas através do Modelo nacional de interoperabilidade. Isso irá agilizar o processo, uma forma bem mais simples de trabalhar”, avaliou.
Painel sobre novo CPC
No painel sobre o novo Código de Processo Civil foram realizadas duas palestras. O professor de Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Arthur Thompsen Carpes, palestrou sobre “O Recurso de apelação: as principais inovações do novo CPC”.
De acordo com Carpes, a abordagem deste tema é muito importante. “É fundamental na medida em que irá alterar substancialmente o dia a dia do advogado, com novos prazos, novos recursos. O CPC vai mudar sensivelmente o cotidiano jurídico a partir do ano que vem”, afirmou.
Já o professor Mauricio Martins Reis realizou sua palestra com a abordagem “O Novo CPC resolveu adotar o Direito Jurisprudencial? Desafios da Advocacia no desenvolvimento do Direito”. Segundo ele, a atualização do conhecimento é importantíssima. “É necessário que tenhamos essas palestras para disseminação do conhecimento. Para atualização não só legislativa, mas jurisprudencial, técnica”. Para Reis, “as transformações levam em conta a efetividade do processo, tornando-o mais rápido, mas nem por isso menos profundo”.
Com informações da subseção de Rio Grande
Lorena Garibaldi
Jornalista - MTE 1651
