Ao percorrer as cidades de Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Pinheiro Machado e Piratini, foram colhidas as demandas dos advogados, e explicadas as principais ações e as conquistas oriundas das atuações da OAB/RS.

Nesta segunda (17) e terça-feira (18), a Caravana das Prerrogativas realizou reuniões com os advogados das subseções da Costa Doce (Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Pinheiro Machado e Piratini). Ao percorrer as oito cidades, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, colheu as demandas dos advogados e explicou as principais ações e as conquistas oriundas das atuações da entidade.

“A OAB/RS encara as prerrogativas de maneira extremamente profissional. Temos a Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas exatamente para exemplificar isto, pois este departamento está à disposição dos advogados para atuar em casos em que há a violação das prerrogativas. Além desta iniciativa temos representantes em praticamente todos os locais do Estado, criando uma rede de fiscalização”, afirmou Zaffari, que lembrou que existe o telefone do plantão da CDAP, um canal de comunicação 24 horas com a Comissão.

O dirigente também citou casos em que a CDAP prestou auxílio judicial a advogados que tiveram as suas prerrogativas violadas. “Em diversas ocasiões, em que os profissionais têm os seus honorários aviltados, a Comissão atua judicialmente, juntamente com o profissional, para reverter a decisão. Já obtivemos diversas conquistas neste modelo de atuação. É fundamental que em casos semelhantes, o advogado contate a CDAP e solicite a assistência”, ressaltou.

Confira o que foi tratado nas reuniões:

Tapes

Em Tapes, Zaffari foi recebido pelo presidente da subseção, Alexsandro Barbosa, e demais integrantes da diretoria na sede da OAB local. Na reunião, os advogados locais relataram a dificuldade de atendimento preferencial nas agências do INSS. “Esta é uma importante conquista da Ordem gaúcha, que foi assegurada pelo STF. É sim uma prerrogativa dos advogados que deve ser cumprida, pois ele está representando o cidadão na busca de seus direitos”, lembrou o presidente da CDAP.

Camaquã

O presidente da subseção de Camaquã, Carlos Henrique Dias Brasil, juntamente com a sua diretoria, recebeu Zaffari na sede da OAB local. No encontro, foram informados problemas que estão ocorrendo no tabelionato de Arambaré, cidade pertencente à Comarca de Camaquã.

Zaffari frisou a importância de que a Caravana das Prerrogativas percorra todo o Estado, fortalecendo o relacionamento entre a seccional e as subseções. “Iremos visitar as 106 OABs do Estado para verificar eventuais problemas que estejam ocorrendo. A partir destas reuniões, instauramos procedimentos para que possamos solucionar estes casos”, ressaltou.

São Lourenço do Sul

Os problemas de morosidade processual foram relatados na reunião que ocorreu na subseção. Ao vice-presidente da OAB local, Danny Christ Vargas, e os demais integrantes da diretoria, Zaffari ressaltou recentes conquistas da entidade. “Garantimos junto à Corregedoria-Geral da Justiça que os advogados tenham a possibilidade de atendimento telefônico sem restrição de horário em todos os Foros do RS”, frisou o dirigente, salientando que a medida já foi comunicada a todos os juízes do Estado.

Pelotas

O presidente da OAB Pelotas, Luís Antônio Jesus de Carvalho, e sua diretoria, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura, receberam Zaffari com o auditório da sede da subseção lotado.

Foram relatados problemas de restrição de horário no Juizado Especial da Fazenda Pública, assim como problemas de urbanidade na 3º Vara Cível e na Justiça Trabalhista. “É uma das prerrogativas dos advogados o atendimento dos magistrados, independentemente de horário marcado. Outro direito que consta no Estatuto da Advocacia é que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, ressaltou.

Rio Grande

Com as presenças do presidente da subseção do Rio Grande, Everton Pereira de Mattos, e do vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI), conselheiro seccional Miguel Ramos, dezenas de advogados compareceram ao auditório da subseção para destacar que ocorreram casos de interferência na verba honorária por advogados da Justiça do Trabalho.

“Em muitas ocasiões, a CDAP é acionada e entra judicialmente com os advogados para reverter a decisão em 1º Grau. Não é aceitável que os magistrados atuem na relação entre os advogados e seus clientes, especialmente na questão de honorários”, ressaltou o dirigente, que também explicou a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, que é coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Também foram relatados problemas nas perícias na Justiça Federal, a falta de juízes, e a recente estatização da 2º Vara.

Jaguarão

Os principais problemas na Comarca foram apontados no tabelionato, que está interferindo na esfera profissional dos advogados. Foi destacado o bom funcionamento da Comissão Mista de Acesso à Justiça para as soluções de eventuais mazelas que possam surgir. Quem recebeu Zaffari no encontro foi o presidente da subseção, Antônio Carlos Wexel Becker, na sede da OAB local.

“É fundamental que esta ferramenta de gestão da cena processual esteja funcionando corretamente. Muitas situações de violação de prerrogativas são evitadas nestas reuniões apenas por meio do diálogo”, acrescentou Zaffari.

Piratini

Em Piratini, o presidente da subseção, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, juntamente com os advogados locais receberam Zaffari. Os profissionais relataram que existem encontros bimestrais da Comissão Mista de Acesso à Justiça. Todavia, persistem problemas cartoriais e de tabelionato, além de atendimento de advogados por parte do promotor.

Zaffari também destacou a recente conquista da OAB/RS acerca da necessidade do recebimento de recibos térmicos após a devolução do processo. “Esta é uma demanda do Colégio de Presidentes de Subseções - conseguimos a sua efetividade. Inclusive, a Corregedoria-Geral da Justiça já informou todos os Foros do Estado sobre a necessidade do cumprimento da normativa”, assegurou.

No próximo roteiro da Caravana das Prerrogativas, serão visitas as subseções de Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715