Fundamental para a modernização do Poder Judiciário gaúcho, o Projeto de Lei n° 313/2023 foi aprovado pelo Parlamento gaúcho em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (24/10).

A proposta eleva onze Comarcas da entrância intermediária para a entrância final, quais sejam: Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão; e quinze Comarcas de entrância inicial para a entrância intermediária, quais sejam: Charqueadas, Campo Bom, Canela, Gramado, Parobé, Marau, Encantado, São Sebastião do Caí, Estância Velha, Santo Antônio da Patrulha, Três de Maio, Panambi, Três Passos, Itaqui e Canguçu.

Ainda, os parlamentares aprovaram o PL 312/2023, que trata do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, e o PL 314/2023, relacionado à ampliação da gratificação de Diretores de Foros.

FONTE:Texto: Janine Souza/TJ RS