Na mesma data da realização do IV Encontro Jurídico da Subseção da OAB na Expodireto (07/03/2022), foi realizada uma reunião entre o Presidente da Seccional da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, a Conselheira Seccional da OAB/RS, Dra. Nara Terezinha Picinini da Silva e o Presidente da Subseção da OAB de Não-Me-Toque, Dr. Jonas Daniel Ercego.

Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos, tendo o Presidente da Subseção chamado a ordem a questão sobre a existência de um terreno doado para OAB, pelo município de Não-Me-Toque, com a finalidade da construção de uma sede para a Subseção da OAB no município.

Foi colocado pela Conselheira Estadual que o terreno foi doado por uma lei promulgada em 2010, ratificada em 2014, sendo recebido por sua gestão, quando era Presidente da Subseção de Não-Me-Toque, em que pese tenha sido solicitada a construção do prédio, não foi admitida a construção, estando sem utilização o terreno até os dias atuais, tendo apenas a manutenção do corte de grama.

Desta forma, foi referido pelo Presidente da Subseção a cobrança das autoridades doadoras municipais, alertando sobre a necessidade da destinação social do imóvel, tendo em vista a localização privilegiada e o alto valor agregado do bem, considerando o valor comercial dos imóveis da cidade.

Foi sugerido pelo Presidente da Subseção, a criação de uma comissão estadual de estudos de auto sustentabilidade das sedes das subseções, considerando que a maior parte dos custos de manutenção, são oriundos da Seccional.

O Presidente da Seccional da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia recebeu o pedido da Subseção com grande entusiasmo, ocasião em que prontamente comunicou o Tesoureiro da Seccional solicitando que os debates fossem reabertos, e que fosse designado o setor de arquitetura da OAB/RS para avaliar um projeto para o local.

Em que pese a ocorrência da retomada dos debates acerca da construção da Sede da Subseção, a entidade prossegue com a programação de utilização da sala cedida pelo Tribunal de Justiça junto ao Fórum municipal.