No dia 04 de março, a OAB/RS e a Subseção de Não-Me-Toque promoveram o VI Encontro Jurídico na EXPODIRETO.
O evento foi marcado pelo grande número de participantes, além de presenças importantes de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo estadual e federal, demonstrando a relevância do encontro organizado pela entidade.
"Interiorização, capacitação para a advocacia e força institucional”." Foi assim que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, falou sobre a participação da entidade na Expodireto Cotrijal de 2024.
Já o presidente da subseção de Não-Me-toque, Jonas Ercego, destacou Encontro Jurídico uma realização da Ordem gaúcha com asubseção de Não-Me-toque. “A OAB/RS trabalha para promover o aprimoramento para a advocacia, e é isso que nós, juntos, estamos fazendo aqui, trazendo temas tão relevantes sobre as atividades rurais, tão significativas para o Brasil.”
O primeiro painel abordou o tema, “ADVOCACIA NA PRÁTICA: CASOS RELEVANTES NO DIREITO AGRÁRIO”, tendo como palestrante, Ricardo Alfonsin – Advogado. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, tendo como Mediadora Vanusa Schneider – Advogada, Secretária-Geral Adjunta - Subseção de Não-Me-Toque.
O segundo painel, abordou o tema “DIREITO DE FAMÍLIA NO AGRONEGÓCIO”, tendo como palestrante Bruna Razera – Advogada. Vice-Presidente da Comissão Especial de Atualização do Novo Código Civil - área de sucessões da OAB/RS. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS e Renata Santa Maria – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS, tendo como Mediador Rodrigo Perin Raber – Advogado da Cotrijal.
Na sequência, foi realizado o painel “CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) E O MERCADO DE CAPITAIS”, tendo como palestrante José Angelo Mazzillo Júnior – Assessor Especial do Ministro da Agricultura e Pecuária e mediação Antônio Zanette – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB RS, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.
E por último, o painel “SEGURO AGRÍCOLA: RELAÇÕES ENTRE SEGURADO E SEGURADORA, tendo como Palestrantes Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS. Especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), e Maria Izabel Indrusiak Pereira – Advogada. Membro do Clube da Pedrinha, da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS. Vice-Presidente do Grupo Nacional de Trabalhos de Agronegócio e Seguro da AIDA BRASIL, e mediadora Maria Angélica Machado – Advogada. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB RS.
Durante o encontro, o presidente da OAB/RS entregou às ex-presidentes da subseção de Não-Me-Toque Nara Piccinini, Patrícia Huppes e Silviane Arruda Estery a Medalha Leonardo Macedônia. Criada em 2008, a honraria busca valorizar o trabalho realizado e homenagear os ex-presidentes pelos relevantes serviços prestados à advocacia.
Também participaram do encontro o ex-presidente Luiz Paulo Morais Malaquias e os demais membros da diretoria de Não-Me-Toque e de outras subseções, incluindo os presidentes Adolf Papke (Carazinho), Patricia Stieven (Frederico Westphalen), Juliane Piazzeta (Getúlio Vargas), Rafael Pastre (Marau), Flávio Benvegnu Júnior (Passo Fundo), Samuel Martins Pinto (Tapera), Jefferson Luis Viccari (Sarandi) e Nicole Plegge (Panambi).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul esteve representado pelo seu presidente, desembargador Alberto Delgado Neto, que foi acompanhado pelos desembargadores Francisco José Moesch e Marcelo Dornelles. Além deles, estiveram presentes o deputado federal Alceu Moreira; deputados estaduais Elizandro Silva de Freitas Sabino e Ernani Polo; o presidente e o vice-presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret e Paulo Sérgio Pinto respectivamente; o presidente da Cootrijal, Nei César Mânica; o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel; o assessor jurídico da Prefeitura de Não-Me-Toque, Douglas Micael Pellenz (representante do Poder Executivo local); o diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo, Rogério da Silva; e o coordenador do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Frederico Westphalen, Pablo Caovilla Kuhnen.
