Na tarde do dia 27 de março de 2019, estiveram reunidos na sede da OAB, Seccional do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na presença do seu Presidente, Dr. Ricardo Breier, a comitiva representativa da Subseção da OAB Não-Me-Toque, formada pela Presidente, Dra. Silviane Arruda Estery, Vice-Presidente, Dr. Tiago Alessandro Petry e Secretária Geral, Dra. Elen Cristina Heberle. Também compareceu a Conselheira Estadual da OAB/RS, Dra. Nara Terezinha Piccinini da Silva.
O assunto principal da reunião foi o Ofício da Presidência da Câmara Legislativa Municipal, recebido no mês de fevereiro do corrente ano pela Subseção, no qual solicita um posicionamento da Seccional acerca do andamento dos compromissos anteriormente assumidos com relação à construção da sede da Subseção no terreno doado pelo Município à OAB/RS no ano de 2010, com autorização legislativa, Lei 3.699, de 23 de fevereiro de 2010 (https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nao-me-toque/lei-ordinaria/2010/370/3699/lei-ordinaria-n-3699-2010-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-um-terreno-urbano-a-subsecao-da-oab-de-nao-me-toque?q=sede+da+subse%C3%A7%C3%A3o).
Na oportunidade o Presidente da OAB/RS assumiu o compromisso de levar o assunto a sua atual Diretoria e apresentar uma resposta definitiva sobre a situação ainda no mês de Abril, considerando que é objeto de preocupação da Seccional viabilizar a construção de sedes autossustentáveis, levando em consideração essencialmente o número de advogados inscritos na Subseção e a situação de inadimplência.
A comitiva observou que o número de profissionais inscritos deve ser relacionado com o número de processos em trâmite na Comarca, na qual atualmente tramita mais de 11.000 processos, incluindo os municípios de Não-Me-Toque, Victor Graeff e Tio Hugo. Além disso, foi salientada a necessidade de se ponderar os esforços demonstrados pelas gestões anteriores da Subseção que foram responsáveis pela conquista da doação do terreno.
Além disso, a construção da sede é uma reinvindicação da maioria dos profissionais inscritos na Subseção que votaram a favor do trâmite do projeto em consulta realizada no ano de 2018.
Aproveitando a ocasião, a comitiva convidou o Presidente para o III Encontro Jurídico a ser realizado na Feira da Expodireto-Cotrijal, no dia 03 de março de 2020.
