Serviço envia intimações processuais de forma gratuita para a advocacia.
Já pensou um único lugar por onde se pode consultar notas de expediente de tribunais em âmbito estadual e federal? Pensando nisso, a CAA/RS inovou e desenvolveu o portal notas.oabrs.org.br e o aplicativo “Notas de Expediente” – disponível para download no Google Play e Apple Store.
O sistema eletrônico, pelo qual o advogado, grupo de advogados ou sociedade de advogados recebe intimações processuais de forma prática e completamente gratuita, é fruto de investimento da CAA/RS e é mantido em parceria com a Ordem Gaúcha.
O serviço de notas de expediente abrange os processos que tramitam nos seguintes Tribunais:
JUSTIÇA ESTADUAL: Foro Central e Foros Regionais de Porto Alegre (1º grau), Tribunal de Justiça do Estado (2º grau), Tribunal de Justiça Militar do RS e Foros de todas as comarcas do interior do Estado (1º grau).
JUSTIÇA DO TRABALHO: Justiça do Trabalho (1º grau) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2º grau).
JUSTIÇA FEDERAL: Justiça Federal (1ª instância), todas as varas da Capital e Interior que possuam esta Seção Judiciária.
TRF4: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (processos do RS, SC e PR);
TST: Tribunal Superior do Trabalho (processos oriundos do RS);
STJ: Superior Tribunal de Justiça (processos oriundos do RS);
STF: Supremo Tribunal Federal (processos do RS).
TRE: Tribunal Regional Eleitoral (processos do RS).
Quero acessar o serviço. Como faço?
As notas de expediente podem ser acessadas de três formas:
•Via e-mail informado pelo advogado, endereço eletrônico que pode ser de qualquer provedor de internet;
•Via site da OAB/RS, no endereço www.oabrs.org.br -> Notas de Expediente, preenchendo nº da OAB/RS e senha.
•Via aplicativo “Notas de Expediente” disponível para download no Google Play e Apple Store, onde também deverá preencher com nº da OAB/RS e senha.
Embora as notas de expediente sejam enviadas através de e-mail, recomenda-se que o acesso seja feito, preferencialmente, via site ou aplicativo, uma vez que o e-mail pode não ser recebido ou visualizado, classificado como spam, por exemplo.
Ainda não tenho login e senha. Como proceder?
Novos ADVOGADOS (as) e ESTAGIÁRIOS (as):
A adesão ao serviço é feita de forma automática, ou seja, após 48hrs da prestação de compromisso o sistema importa o advogado (a) e/ou estagiário (a) para o sistema.
Antigos ADVOGADOS (as) e ESTAGIÁRIOS (as):
Devem encaminhar um e-mail para ne@oabrs.org.br solicitando a criação da senha para acesso ao serviço de Notas de Expediente.
Texto: Carla Wendt / Jornalista DRT 6412
Fonte: Assessoria de Imprensa CAA/RS
