Nessa quarta-feira (07/10), às 13 horas, a diretoria da subseção esteve reunida com as comissões.
Estiveram presentes, os membros de diretoria, Dra. Silviane – presidente, Dr. Tiago Petry – vice presidente, Dra. Graziela – Tesoureira, Dra. Elen – secretaria geral, a Dra. Nara Piccinini – conselheira Seccional e os representantes das comissões, Dra. Cássia - delegada da CAA e Dra. Natércia – presidente da CJA.
Na ocasião, foram ajustados alguns pontos sobre a organização e planejamento de 2021, viabilização de eventos virtuais e questões sobre o judiciário.
O vice-presidente, Dr. Tiago, está em constante diálogo com o magistrado da Comarca, buscando alternativas e soluções para as demandas da classe, oportunidade em que, repassou aos presentes todas as informações acerca da oitiva de testemunhas nas audiências de instrução e do fechamento do fórum com suspensão dos prazos:
Quanto as audiências, a oitiva das testemunhas poderá ser realizada no fórum. Contudo caberá aos advogados das partes manifestarem a concordância com a forma de oitiva, se em escritório, ou em sala própria no Fórum, através de videoconferência online. Caso os patronos das partes manifestarem prejuízo, a OAB orienta que seja requerida a oitiva das testemunhas no fórum, mediante concordância das partes. Importante destacar que o Juiz antecipou que a mera manifestação de discordância com a audiência virtual sem relevante justificativa do adiamento ou prejuízo a parte, não será cancelada a audiência.
Também foi tratado a respeito do fechamento do fórum e da suspensão dos prazos dos processos físicos decorrente do rompimento do contrato com a empresa de vigilância. Nesse sentido, o magistrado da Comarca, Dr. Márcio Cesar Sfredo Monteiro informou que o atendimento dos advogados mediante agendamento será mantido bem como as cargas programadas. Como a suspensão pode levar mais alguns dias, a OAB entrou em contato com a Brigada Militar que manifestou dificuldades em disponibilizar um policial em razão do efetivo já estar reduzido. Havendo a cedência de um policial, o magistrado assumiu o compromisso de intervir junto à Presidência do Tribunal de Justiça para o restabelecimento da fluência dos prazos processuais do processos físicos.
Os colegas que tiverem demandas localizadas, quanto aos processos ou algum outro assunto envolvendo o fórum, poderão remeter as dificuldades, informando o número do processo e especificando o que está ocorrendo para o e-mail naometoque@oabrs.org.br ou pelo fone: 54 9 9626-8107
A OAB NMT permanece à disposição de todos os colegas para auxiliar no que for necessário.
