A demanda comum foi o déficit de servidores nas Comarcas e a morosidade na prestação jurisdicional.
O vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou, durante a tarde desta quarta-feira (28), reuniões de três comitivas de advogados junto ao corregedor-geral de Justiça do RS, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary. Participaram representantes das subseções de Itaqui, Jaguarão e Capão da Canoa.
Durante os encontros, as principais necessidades da advocacia de cada local foram expostas. A demanda comum foi o déficit de servidores nas Comarcas e a morosidade na prestação jurisdicional.
De acordo com Pellizzer, a entidade busca incansavelmente para a melhoria do atual quadro da prestação jurisdicional gaúcho, que está causando um “empobrecimento da advocacia”. “Desde 2007, estamos tratando das dificuldades do Judiciário. É preciso buscar alternativas para o déficit de servidores e juízes, além da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços”, acrescentou.
Itaqui
A subseção de Itaqui, representada pela sua presidente e vice, Patrícia Degrazia Lima e Leda Rita Calegaro Beheregaray, argumentou que há uma alta demanda processual local: cerca de 9 mil autos em cada Vara, o que vem agravando a morosidade processual.
O corregedor informou que foi aprovado pelo no Conselho da Magistratura do TJRS o estabelecimento do Regime de Exceção para a Comarca. A medida designa temporariamente mais um magistrado para o local. O juiz-corregedor responsável pela região de Itaqui, Leandro Raul Klippel, também participou da reunião.
Jaguarão
Durante a reunião, a OAB Jaguarão foi representada pelo conselheiro subseccional Fabiano Chagas Soares. Pellizzer, que já foi presidente da subseção, mencionou que há um déficit de 50% de servidores na Comarca. “Desde 2001, quando militava no município, Jaguarão sofre pela falta de colaboradores”, ressaltou.
O corregedor-geral informou que até julho, 370 novos servidores serão nomeados, sendo que “há a possibilidade de a Comarca ser contemplada”. Participaram da reunião, também, o escrivão, Luiz Henirque Carrasco Tavares; o coordenador-geral do Sindjus, Marco Aurelio Ricciardi Weber; e o juiz-corregedor responsável pela região, Roberto Carvalho Fraga.
Capão da Canoa
A subseção de Capão da Canoa participou da comitiva com dezenas de advogados. Entre eles, o presidente da OAB local, Elisaldo Vieira Brehm, que alegou que há uma deficiência de sete servidores na Comarca. Caubi indicou que, na próxima nomeação servidores, que ocorrerá em junho, dois ou três servidores deverão ser designados para o local.
Participaram da reunião, também, o conselheiro seccional, Miguel Glashorester Severo; o conselheiro subseccional Rafael Scheffer de Medeiros; os advogados Luiz Felipe de Matos, Jackes Germano, Yulian Mereb, Luciana Goularte, Matheus Ferreira Jardim, Luciano Vara, Carlos Schneider e Valnei Hernandorena; e o juiz-corregedor, Roberto Carvalho Fraga.
Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo