A iniciativa segue exemplo da OAB/RS, visando ampliar a fiscalização junto aos municípios. Para Bertoluci, é fundamental o apoio e mobilização das 106 subseções.

A subseção de Dom Pedrito, seguindo exemplo da OAB/RS, criou a Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos. A instalação foi feita pelo presidente da OAB local, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves, que nomeou o advogado Anderson Ricardo Levandowski Belloli para coordenar os trabalhos.

A medida visa ampliar a fiscalização junto aos municípios, tendo em vista a adequação às exigências da Lei da Transparência nº 131/2009, que determina a disponibilização dos gastos dos poderes públicos na internet, e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Segundo Gonçalves, "a OAB/RS foi umas das primeiras seccionais a encampar a campanha por iniciativa do presidente Marcelo Bertoluci. Agora, Dom Pedrito é pioneira na mobilização entre as subseções gaúchas", afirmou.

De acordo com Bertoluci, é fundamental o apoio e mobilização das 106 subseções, na fiscalização do cumprimento da legislação no âmbito das prefeituras. "Além disso, na esfera estadual, estaremos atentos às divulgações do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público", finalizou.

Vitor Rosa
Estagiário de Jornalismo