Durante o ato da OAB Distrito Federal, o vice-presidente nacional da entidade destacou “a repulsa da advocacia brasileira a atitudes como essas, que confundem autoridade com autoritarismo”.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conduziu solenidade de Desagravo Público ao advogado José Gerardo Grossi, que teve suas prerrogativas feridas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O ato foi realizado em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Distrito Federal, na noite desta terça-feira (10).
Grossi sofreu ofensa moral por ter apresentado ao STF proposta de trabalho externo em seu escritório ao apenado José Dirceu. O presidente do STF indeferiu o pedido de autorização e afirmou que a proposta seria uma “mera action de complaisance entre copains”, ou seja, um arranjo entre amigos.
No ato, Lamachia destacou que a advocacia brasileira e a OAB tomaram conhecimento da ofensa proferida pelo presidente do STF e repudiou tal atitude. “A advocacia merece e exige respeito. O colega Grossi recebe do Conselho Federal da OAB e do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que aqui represento, a nossa maior solidariedade, mas, acima de tudo, a nossa repulsa a atitudes como essas, que confundem autoridade com autoritarismo”, declarou.
O vice-presidente nacional da OAB completou que o respeito é fundamental, pois o advogado trabalha na defesa do Estado Democrático de Direito. “O advogado tem a responsabilidade de representar o cidadão na busca de seus direitos e de Justiça, sendo, portanto, inaceitável que as suas prerrogativas sejam violadas. A liberdade do exercício profissional do advogado é condição essencial de sobrevivência de uma democracia. Quem atenta contra a independência e liberdade do advogado, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito. A maturidade de uma democracia se explica pelo respeito das autoridades às normas constitucionais. O advogado é, sim, o verdadeiro defensor da liberdade, da honra e da dignidade do cidadão”, concluiu Lamachia.
Gerardo Grossi agradeceu pelo Desagravo Público e lembrou que, realmente, em novembro de 2013, ofereceu a Dirceu trabalho em seu escritório. O advogado contou que conhece Dirceu há mais de 20 anos e que ele estava cumprindo regime semiaberto, por isso lhe ofereceu trabalho. “Formalizei o pedido e, no dia 9 de maio, o presidente do STF indeferiu, afirmando, em francês, que isso seria um arranjo entre amigos”, relatou.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, lembrou que a advocacia deve ser respeitada em suas prerrogativas. Ele ainda destacou que o advogado ofendido, Grossi, atua há mais de 50 anos e merece respeito. “Para nós da Ordem é uma grande honra ver a casa lotada de colegas que têm respeito pela advocacia e pala história de um homem como Grossi”, disse. Ibaneis pediu que a leitura da carta fosse realizada pela ex-presidente da OAB/DF e presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB Nacional, Estefânia Viveiros.
A nota de Desagravo Público destacou que os “motivos que deram ensejo ao Desagravo Público são dissociados do mérito do processo” e que “o eminente ministro foi além e ofendeu a dignidade do advogado José Gerardo Grossi”. O documento também ressaltou que o profissional tem mais de 50 anos de exercício da advocacia, que é “marcada, sobretudo, pela ética”.
O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que é ex-presidente do CFOAB e ex-ministro da Justiça, participou do ato. Ele afirmou que o profissional foi “agravado de maneira leviana pelo presidente do STF, que fez ilações e levantou infâmia ao exercício da advocacia. Gostaria de dizer ao presidente do STF que não se pode fazer isso com nenhum advogado”, completou.
Além de dezenas de advogados e renomados juristas, também participaram da sessão: o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos; conselheiros federais da OAB/DF, Marcelo Galvão, e da OAB/GO, Pedro Paulo.
Com informações do CFOAB
